Os números no município são preocupantes. Só em 2021, 15% dos alunos abandonaram o Ensino Médio. Neste ano, 72 crianças já deixaram de frequentar o Ensino Fundamental e outras 129 vêm registrando uma quantidade excessiva de faltas.

O MPSC ataca o problema por meio do Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA). A iniciativa conta com a parceria de unidades de ensino, Conselhos Tutelares e sociedade para levar crianças e adolescentes de volta para as salas de aula. Em 2022, o APOIA já atendeu 459 ocorrências só em Caçador e conseguiu reverter a maioria dos casos.

O Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Caçador, Paulo Henrique Lorenzetti da Silva, defendeu a realização de campanhas para mudar esse quadro. "Precisamos informar a população que a evasão escolar é um problema grave e mostrar que a sociedade também é parte da solução", alertou.

Ele frisou que os casos de evasão escolar só devem ser levados para a esfera judicial quando não houver nenhuma outra alternativa. "Na grande maioria das vezes, o abandono da escola está relacionado a problemas sociais profundos, que não podem ser resolvidos por meio de ações judiciais", explicou.

Por fim, o Promotor de Justiça parabenizou a iniciativa, tendo em vista a importância do tema. "A pandemia da covid-19 nos trouxe inúmeros desafios, mas não podemos aceitar que em 2022 ainda tenhamos crianças e adolescentes fora da escola", concluiu.

Profissionais da educação e representantes de vários órgãos se manifestaram. Eles apontaram a falta de interesse dos alunos e responsáveis, a vulnerabilidade social, a gravidez precoce e o uso de drogas e álcool como os principais motivos da evasão escolar.

Encaminhamentos

Os participantes fizeram vários apontamentos para reverter o quadro. Foram sugeridas a criação de um "Portal de Boas Práticas" para que as escolas apresentem projetos inovadores, visando tornar o ambiente mais lúdico e conectado ao dia a dia dos estudantes, a abertura das escolas nos finais de semana para práticas esportivas e eventos comunitários, o acompanhamento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de cada escola e o incentivo à alfabetização de jovens e adultos e à conclusão da escolaridade básica.

Sugeriu-se, ainda, a elaboração de uma política pública municipal para a prevenção da gravidez na adolescência e do casamento precoce e o desenvolvimento de uma política pública de atendimento a crianças e adolescentes usuários de drogas e álcool.

A partes firmaram o compromisso de realizar uma nova audiência pública no prazo de um ano para avaliar e monitorar os resultados dos encaminhamentos e comparar os números.

Conheça o APOIA

O Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) foi lançado em 2001. Os trabalhos começaram em Florianópolis e posteriormente expandiram-se para todo o território catarinense. O programa é vinculado ao Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC e envolve os Conselhos Tutelares, as Secretarias de Educação e a sociedade.

O APOIA vem trabalhando incansavelmente para trazer crianças e jovens com idade entre 4 e 17 anos de volta para a sala de aula. O programa é responsável pelo retorno de dezenas de milhares de estudantes que haviam abandonado os estudos. O APOIA também atua preventivamente para garantir a permanência dos alunos nas escolas, por meio de políticas públicas que visam melhorar a qualidade do ensino.