Tomam posse nesta sexta-feira, 1° de março, às 9h30min, os 11 Procuradores de Justiça eleitos para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no biênio 2024/2026. A solenidade, que acontece na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, será transmitida por videoconferência, pelo aplicativo Teams e pelo canal do MPSC no YouTube.

Serão empossados os Procuradores de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz, Marcelo Truppel Coutinho, Durval da Silva Amorim, Eliana Volcato Nunes, Ary Capella Neto, Paulo Antonio Locatelli, Leonardo Henrique Marques Lehmann, Cristiane Rosália Maestri Böell, Carlos Henrique Fernandes, Rui Carlos Kolb Schiefler e Gercino Gerson Gomes Neto.

O resultado da eleição foi divulgado na última quarta-feira (28), durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça.

Composição

Além dos membros eleitos, o Órgão Especial é composto pelos 11 Procuradores de Justiça mais antigos no grau, pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Soza Trajano, que é o presidente, e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Fábio Strecker Schmitt.

Órgão Especial

Criado pela Lei Complementar n. 665/2015, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça tem uma série de atribuições fundamentais para o funcionamento do Ministério Público. Entre elas estão a convocação da eleição para Procurador-Geral de Justiça, a aprovação da proposta orçamentária do MPSC e a proposição de criação ou extinção de cargos e serviços auxiliares e de modificações na Lei Orgânica.

Também compete ao Órgão Especial a deliberação sobre propostas que modifiquem as atribuições das Promotorias de Justiça, assim como sobre a indicação de Promotores de Justiça para assessorar o Corregedor-Geral.