Tomaram posse, nesta quarta-feira (02/03),  10 Procuradores de Justiça eleitos para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no biênio 2022/2024. A sessão solene foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e aconteceu de forma virtual. A leitura do Termo de Posse foi feita pelo Procurador de Justiça Alex Sandro Teixeira da Cruz.

Tomaram posse por ordem de votação:  Américo Bigaton, Cristiane Rosália Maestri Böel, Gladys Afonso, Fábio de Souza Trajano, Rui Carlos Kolb Schiefler, Ary Capella Neto, Heloísa Crescenti Abdalla Freire, Paulo Antonio Locatelli, Sonia Maria Demeda Groisman Piardi e Monika Pabst. A Procuradora de Justiça Lenir Roslindo Piffer esteve impossibilitada de participar da solenidade e tomará posse em outra oportunidade em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça.

O Procurador de Justiça Américo Bigaton discursou em nome dos 10 novos integrantes do Órgão Especial do Colégio, eleitos por meio de votação realizada na última quarta-feira (23/2).  Bigaton destacou as atribuições do Órgão Especial e como o grupo compromete-se em cumpri-las. "Para além das atribuições delineadas, este Órgão Especial pode, sem contrariá-las e nem usurpar outras, também atuar como guardião e foro permanente do pensamento evolutivo, de buscador do novo e moderno perfil de atuação ministerial, de permanente construção, de reinvenção sistemática para o enfrentamento dos desafios que nos são postos à frente. Esta atenção redobrada se justifica diante da permanente e inquietante dicotomia que vivemos: o apreço e a zanga para com o Ministério Público", disse.

Além dos eleitos, o Órgão Especial também é composto pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, que o preside, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Ivens José Thives de Carvalho, e pelos 11 Procuradores de Justiça mais antigos do grau: Pedro Sérgio Steil, José Eduardo Orofino da Luz Fontes, Humberto Francisco Scharf Vieira, João Fernando Quagliarelli Borrelli, Gilberto Callado de Oliveira, Antenor Chinato Ribeiro, Narcísio Geraldino Rodrigues, Jacson Corrêa, Basílio Elias De Caro, Tycho Brahe Fernandes e Plínio Cesar Moreira.

O Presidente do Colégio de Procuradores, Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, falou sobre a importância deste momento. "Este é um momento muito especial e importante porque essa é mais uma manifestação democracia interna no âmbito do Colégio de Procuradores", disse.

"Foi graças a nossa história que nosso Ministério Público tem a estrutura que tem hoje.  O Órgão Especial é parcela desta história. É o órgão que herdou uma parcela significativa do comando da nossa instituição. Ao órgão foi atribuída missões importantíssimas como a matéria que dizem respeito a autonomia da instituição. Deliberar sobre atribuições das promotorias de justiça é uma destas funções e é essa atribuição que coloca este Órgão como sendo referência no aperfeiçoamento do MP aos tempos futuros e realidade atual", destacou Comin.

O PGJ finalizou parabenizando os novos integrantes do Órgão Especial "temos aqui a renovação, a participação feminina e temos colegas que trazem a experiência. Essa composição equilibrada aliada aos onze procuradores de justiça vai permitir as melhores discussões e as melhores decisões para nossa instituição", finalizou.

Órgão Especial

Criado pela Lei Complementar n. 665/2015, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça tem uma série de atribuições fundamentais para o funcionamento do Ministério Público. Entre elas está a convocação da eleição para Procurador-Geral de Justiça, a aprovação da proposta orçamentária do MPSC e a proposição de criação ou extinção de cargos e serviços auxiliares e de modificações na Lei Orgânica. Também compete ao Órgão Especial a deliberação sobre propostas que modifiquem as atribuições das PJs, assim como sobre a indicação de Promotores de Justiça para assessorar o Corregedor-Geral.