De acordo com a denúncia oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal, os atos aconteceram entre 2009 e 2013. Nesse período, o réu estuprou a filha oito vezes e abusou do filho uma vez. Ele prevalecia-se das relações domésticas e da autoridade que exercia sobre os filhos para cometer os delitos contra a dignidade sexual, diz o Promotor de Justiça Douglas Dellazari.

Nesse contexto, o homem abusou da menina na presença da mãe e do irmão e chegou a mandar que os filhos praticassem atos libidinosos entre si. Segundo consta nos autos, ele batia nas crianças e ameaçava matá-las caso contassem a alguém o que sofriam e mantinha uma arma de fogo em casa para intimidá-las.

Ele costumava levar a filha para o quarto durante a noite e usava a superioridade física para abusar dela. Porém, conforme narra a denúncia, depois que passou a compreender melhor os fatos, o que seu deu por volta dos dez anos de idade, a vítima passou a impor resistência às abordagens do pai e buscava não mais ficar sozinha com ele.

Saiba mais

O réu foi condenado por dois crimes previstos no Código Penal:

- artigo 217-A: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos (estupro de vulnerável);

- artigo 218-A: praticar, na presença de alguém menor de 14 anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outro.

A pena foi aumentada pelo fato de o réu ser pai das vítimas, conforme prevê o artigo 226 do Código Penal.