Ele falou sobre a Constituição brasileira, que traz a preservação da dignidade da pessoa humana como base fundamental, e sobre a importância de capacitação da rede para estar alinhada a receber as denúncias de abuso sexual infantojuvenil. É nossa responsabilidade enquanto sociedade estarmos preparados para acolher as crianças e adolescentes em situações de risco como essas que estão sendo debatidas junto à sociedade aqui em Balneário Camboriú. O Ministério Público de Santa Catarina participa da rede tanto na proteção quanto na repressão do ponto de vista criminal, buscando a punição daquele que infringir num ato criminoso contra uma criança ou adolescente, completa o Promotor de Justiça.

Além de ouvir o Promotor de Justiça, os profissionais também tiveram uma conversa com a Juíza da infância e juventude de Balneário Camboriú e puderam debater sobre as várias formas de violência e abuso infantojuvenil e se aperfeiçoar em temas como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Henry Borel, que considera crime hediondo o homicídio de menores de 14 anos, e a Lei Menino Bernardo, que proíbe o uso dos castigos físicos e tratamentos cruéis contra crianças e adolescentes.

Com essas formações podemos-nos sentir mais seguros no momento em que tivermos uma situação de violência e abuso sexual infantojuvenil para denunciar, para acolher, para cuidar ainda mais dessa criança e desse adolescente que por acaso esteja sofrendo algum tipo de abuso, afirma Luciano Estevão, do Grupo de Apoio à Adoção Anjos da Vida.

Nós precisamos que a rede esteja preparada e conheça toda a legislação. Por isso sempre temos essa preparação.É preciso também que a comunidade entenda os conceitos de violência, seja ela física, sexual, psicológica, para poder contribuir e ajudar nas denúncias quando for o caso, reforça João Passos, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Balneário Camboriú.

Exposição de artes

Os traços das obras da artista plástica Mirian Arceno colaboram para a prevenção. Eles ganharam espaço na formação dos integrantes da rede. São telas que impactam. Cenas reais, gravadas na memória da artista plástica e pelos relatos de outras pessoas que foram abusadas.

Nós temos cenas de abuso sexual, de violência doméstica, de tráfico humano. Então, por meio da arte, conseguimos fazer com que as pessoas reflitam, para ajudar o outro e a si próprio, porque, às vezes, um profissional que está na rede sofreu um abuso também e, por meio do meu relato e da minha obra, consegue se ver e falar sobre o assunto, analisa a artista plástica.