Maio Laranja: Em Laguna, Analista em Serviço Social do MPSC palestra sobre protocolo de gestão de crise na escola

Na última sexta-feira (22/5), a Analista em Serviço Social do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Amanda de Aguiar, realizou uma palestra sobre “Protocolo de gestão de crise na escola - revelação de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes”, em alusão ao Maio Laranja e ao Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, celebrado em 18 de maio. A palestra foi direcionada para gestores (direção e equipe técnica) de 30 escolas da 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Laguna. 

O evento ocorreu no auditório da Escola de Ensino Médio Almirante Lamego e contou com a participação efetiva dos presentes por meio de troca de experiências. Também participaram representantes da rede de atenção à criança do município de Laguna e de Imbituba. Esta ação foi uma iniciativa do Núcleo de Política de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (NEPRE) que contou com a parceria do Ministério Público de Santa Catarina. 

Durante a palestra, foi abordado a diferença entre os termos “abuso sexual” e “exploração sexual”. Os sinais de alerta que podem ser indicativos de que a criança ou adolescente estejam sendo vítimas desta violência e o que configura a Escuta Especializada de acordo com a Lei 13.431/17. A exposição contou também com uma sugestão de protocolo com ações que a escola deve adotar quando uma criança ou adolescente faz uma revelação espontânea à um professor ou funcionário, além de apresentar contatos importantes para a realização da denúncia. 

“A escola não investiga. A escola acolhe, protege e encaminha. Proteger uma criança não é um ato de heroísmo isolado, é um protocolo de responsabilidade coletiva”, destacou Amanda de Aguiar durante a palestra. 

Iniciativa integra campanha “Maio Laranja” 

Durante o mês de maio, Promotores de Justiça e servidores do MPSC estão em diversas regiões do estado de Santa Catarina promovendo palestras e ações educativas voltadas à conscientização da população sobre como identificar sinais de abuso, proteger vítimas e denunciar. 

O propósito do MPSC é intensificar a atuação na prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes. As palestras têm como intuito aproximar o Ministério Público da sociedade, além de orientar os cidadãos para que todos saibam identificar sinais de abuso e, além disso, formas de agir diante dessas situações. 

Sobre o “Maio Laranja” 

O “Maio Laranja” é uma campanha nacional de conscientização dedicada ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A data de referência é 18 de maio, que marca o caso Araceli, um dos episódios mais emblemáticos da luta pelos direitos infantojuvenis no Brasil. O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade, o poder público e as instituições para informar, prevenir e estimular a denúncia, destacando que a proteção de crianças e adolescentes é responsabilidade de todos. 

No Ministério Público de Santa Catarina, o “Maio Laranja” se traduz em campanhas educativas, ações em parceria com a rede de proteção e orientações à população sobre como identificar sinais de violência e acionar os canais de denúncia, entre eles as Promotorias de Justiça, a Ouvidoria e o Disque 100. Neste ano, a 3ª Promotoria de Justiça de Fraiburgo dá um passo além com o lançamento de um canal sigiloso de denúncia via QR Code, voltado tanto a vítimas quanto a testemunhas. Saiba mais. 

A Instituição reforça que o silêncio favorece a continuidade dos crimes e que a denúncia é o primeiro passo para interromper o ciclo de violência, responsabilizar os agressores e garantir a proteção integral das vítimas.