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12.06.2008

Júri de acusado de matar esposa queimada é transferido para mês de agosto

O Júri de Leandro Miguel, 24 anos, acusado de assassinar a esposa, Fernanda Matos de Oliveira Miguel, marcado para esta quinta-feira (12/6/2008), foi transferido para o dia 5 de agosto.
O Júri de Leandro Miguel, 24 anos, acusado de assassinar a esposa, Fernanda Matos de Oliveira Miguel, marcado para esta quinta-feira (12/6/2008), foi transferido para o dia 5 de agosto. Na quarta-feira (11/6), o advogado do réu comunicou ao Juiz do Tribunal do Júri que teria de cuidar da avó, com graves problemas de saúde, em São Paulo.  O Juiz manteve a data já marcada, porém, o advogado não compareceu, obrigando a transferência para nova data.
Este seria o primeiro julgamento, na Capital, de um homicídio com aplicação da Lei Maria da Penha. De acordo com o Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo, que atua perante a 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, a aplicação da Lei Maria da Penha, pela ocorrência de violência doméstica, tornou o andamento do processo mais célere. A Lei Maria da Penha entrou em vigor em agosto de 2006.

Sobre o crime

O crime ocorreu no dia 26 de janeiro de 2007, no Bairro Estreito, em Florianópolis. De acordo com a denúncia, inconformado com o pedido de separação proposto pela vítima, o réu amarrou-a pelos braços na cama, com um cinto e uma meia, encharcou-a com álcool de cozinha, ateou fogo e foi embora do local. O crime foi presenciado pela filha do casal, que na época tinha dois anos e oito meses.
Fernanda sofreu queimaduras em mais de 50% do corpo e foi internada na UTI do Hospital Universitário, onde faleceu no dia 9 de fevereiro. Leandro, que confessou a autoria do crime, foi indiciado por homicídio doloso, com as agravantes de ter praticado o crime por motivo torpe e com o emprego de fogo. Se condenado, poderá ter uma pena de 12 a 30 anos de reclusão.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC