Santa Catarina tem aproximadamente 1.300 crianças e adolescentes em 80 serviços de acolhimento familiar e 140 programas de acolhimento institucional. Para reforçar e ampliar o número de famílias acolhedoras foi relançado nesta segunda-feira (18), no seminário Estadual de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, realizado no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, oito videoaulas com orientações técnicas para que os municípios implantem e implementem o serviço.

Com apoio da Comissão em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,  o seminário foi organizado pela Fecam (Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina), Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Justiça, Secretaria do Desenvolvimento Social, Associação Catarinense dos Conselheiros Tutelares, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente e Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas).

Durante o evento foi reforçado que o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e provisória para esses menores afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para família substitutiva. As modalidades de acolhimentos são o institucional (abrigos ou casa lar) e as famílias acolhedoras.

O promotor de Justiça do MPSC, João Luiz de Carvalho Botega, destacou que Santa Catarina, apesar de ser uma referência nacional em número de famílias acolhedoras, tem como objetivo do Grupo de Trabalho das instituições envolvidas ampliar esse percentual. "Nacionalmente temos uma média de 7% das crianças abrigadas em famílias acolhedoras e em Santa Catarina esse percentual é de 20%, mas queremos ampliar esse número, e chegar a mais de 50%." Ele lembra que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que o serviço de acolhimento familiar tem preferência ao institucional. "Precisamos avançar porque a família acolhedora é mais protetiva."

A assessora em Políticas Públicas da Fecam, Janice Merigo, enalteceu a importância do seminário que reuniu prefeitos, técnicos, psicólogos, conselheiros tutelares de vários municípios catarinenses e falou da importância das orientações técnicas produzidos nos vídeos aulas que serão disponibilizados nos sites das instituições envolvidas para que a proposta de ampliar o número de famílias acolhedoras possa avançar nos municípios. Durante o seminário foram apresentados exemplos de famílias acolhedoras e serviços prestados em prol destas crianças de Blumenau, Jaguaruna, Rodeio, São Joaquim, Grande Florianópolis, Ascurra e Apiúna.

O prefeito de Campos Novos, Gilmar Marco Pereira (PSD), avaliou o seminário como extremamente importante para os gestores municipais. "Trazer essa temática, essa abordagem, fortalece ainda mais os serviços de proteção destas crianças e as famílias acolhedoras fortalecem ainda mais os vínculos com as crianças que estão acolhidas nestas casas lares."