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11.08.2022

Instalada a 3ª Promotoria de Justiça na Comarca de São Francisco do Sul

A nova Promotoria de Justiça atuará nas áreas da Moralidade Administrativa, Meio Ambiente e Juizado Especial Criminal. Também ficará responsável pela Fazenda Pública, Controle de Constitucionalidade, Falências e Recuperações Judiciais e Controle Externo da Atividade Policial
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Aconteceu na tarde desta quinta-feira (11/08), a instalação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul. A nova PJ funcionará no prédio do São Francisco Shopping, na Rua Barão do Rio Branco, 377, 3º andar, Centro, de São Francisco do Sul.  A cerimônia aconteceu na data em que a terceira cidade mais antiga do Brasil é simbolicamente, a capital de Santa Catarina.

O Coordenador Administrativo da Comarca de São Francisco do Sul e o novo titular da 3ª PJ, Diogo Luiz Deschamps, lembra que "a instalação desta Promotoria de Justiça é uma demanda antiga que hoje se torna realidade. Isso significa que áreas sensíveis, como a Moralidade Administrativa e o Meio Ambiente, vão ser tratadas com maior prioridade. A partir de agora, a população pode contar com um atendimento ainda mais eficiente do MPSC".

A 3ª PJ atuará nas áreas de Meio Ambiente, Moralidade Administrativa, Fazenda Pública, Controle de Constitucionalidade, das falências e Recuperações Judiciais, Juizado Especial Criminal, do Controle Externo da Atividade Policial, e da Tutela Difusa da Segurança Pública; e atuar nos Procedimentos Administrativos e Correcionais de Direção do Foro.

A nova estrutura do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai possibilitar que as atividades nas áreas criminal e da infância também recebam ainda mais atenção das demais Promotorias de Justiça.

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O Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos, Fábio de Souza Trajano, que no ato representou o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, disse que "a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul vai trazer uma melhoria significativa na prestação dos serviços à sociedade pelo Ministério Público de Santa Catarina".

Com a instalação, todas as áreas de atuação do Ministério Público, como a tutela do meio ambiente, a defesa dos direitos da criança e adolescente e da mulher vítima da violência doméstica terão maior efetividade. Os processos e procedimentos que tramitam nas Promotorias de Justiça de São Francisco do Sul ganharão mais celeridade. "A nova Promotoria de Justiça vai oportunizar uma melhoria nos serviços prestados, seja no atendimento ao público ou na defesa de todos os direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis", afirmou Trajano.

Participaram do evento a Secretária-Geral, Ariadne Klein Sartori; o Desembargador João Henrique Blasi, Presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), representantes da Prefeitura de São Francisco do Sul, Promotores de Justiça da região norte e litoral catarinense, representantes da Polícia Civil e OAB de São Francisco do Sul.

Rádio MPSC

Ouça o MPSC Notícias com o Coordenador Administrativo da Comarca de São Francisco do Sul e novo titular da 3ª PJ, Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps, e o Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos Fábio de Souza Trajano.

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Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social MPSC - Correspondente Regional em Joinville