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A partir de conteúdos e técnicas de autocomposição, o evento tem como objetivo ampliar a esfera de resolução de conflitos de forma mais célere em todas as áreas de atuação do Ministério Público.

Durante dois dias, haverá palestras sobre técnicas de mediação, sobre negociação aplicada ao Ministério Público, sobre comunicação não violenta, sobre justiça restaurativa na proteção dos direitos da criança e do adolescente e apresentação de casos de autocomposição de sucesso desenvolvidos no MPSC.

"O evento foi pensado com muito cuidado para abarcar as diversas perspectivas e técnicas de mediação e pacificação de conflitos, sempre pensando na prática e no cotidiano das Promotorias de Justiça", explica o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, João Luiz de Carvalho Botega.

Práticas de autocomposição no MPSC

A autocomposição é uma das técnicas de solução extrajudicial de conflitos previstas no Novo Código de Processo Civil (NCPC). Tem como instrumentos a negociação, a mediação, a conciliação e o processo restaurativo. Para incentivar cada vez mais a solução consensual, o MPSC criou o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, o NUPIA.

Com o propósito identificar e fomentar projetos de autocomposição no âmbito do MPSC, o NUPIA já institucionalizou o Programa de Incentivo à Autocomposição Familiar, o PIAF. Inspirado no trabalho do Grupo de Apoio e Reflexão (GAR), o PIAF prioriza o diálogo e o consenso na resolução de conflitos familiares.

Estruturado em reuniões semanais, o GAR vem sendo desenvolvido há mais de 10 anos na 21ª Promotoria de Justiça do Estreito, em Florianópolis. O grupo é um espaço de escuta que atende pais e mães para resolver, de forma conciliadora, problemas da área da família.

Na área da cidadania, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) está elaborando um projeto de autocomposição voltado aos idosos.

O workshop de "Incentivo à autocomposição" é um evento organizado pelo NUPIA e pelo CEAF.