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23.06.2008

Implantado núcleo especializado em Tribunal do Júri

A atuação dos Promotores da área Criminal passa a contar com estrutura especializada em Júri Popular, instituída na última sexta-feira, durante o curso sobre Tribunal do Júri. Na solenidade, o Coordenador-Geral do CCR, Procurador de Justiça Robison Westphal.

A atuação dos Promotores de Justiça da área Criminal passa a contar com uma equipe especializada em Júri Popular. Na última sexta-feira, dia 18 de abril, o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, assinou o Ato nº 100/2008/PGJ , que institui o Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público de Santa Catarina, em solenidade com a participação do Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR), Procurador de Justiça Robison Westphal.

O novo Núcleo será formado por Promotores de Justiça especializados em Tribunal de Júri, um julgamento destinado apenas para os casos de crimes contra a vida, como homicídios e tentativas de homicídio. A implantação faz parte das ações programadas dentro do Plano Geral de Atuação para 2008 ( PGA 2008 ). Um dos motivos para a criação do Núcleo do Tribunal do Júri foi o crescimento do número de denúncias criminais, especialmente as relativas aos crimes contra a vida.

O Núcleo do Tribunal do Júri prestará apoio teórico e prático, monitorando as atualizações nas normas e legislações e, além disso, sugerindo estratégias para a capacitação e aperfeiçoamento dos Promotores de Justiça. Em alguns casos, quando o Promotor de Justiça da comarca em que deve ocorrer o julgamento precisar de ajuda para atuar no Júri, ele poderá ser apoiado, durante a sessão, por um dos integrantes do Núcleo.

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Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social