Gercino Gomes Neto foi o mais votado na eleição pela classe e conduzirá o MPSC no biênio 2009-2011

Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, assinou o livro de posse do Procurador-Geral de Justiça

Presidente da ACMP, Rui Carlos Kolb Schiefler, discursou na solenidade em nome da classe

Mesa de autoridades na solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, tomou posse, nesta quinta-feira (16/4), para novo mandato à frente do Ministério Público de Santa Catarina, com o compromisso de fortalecer a proteção do meio ambiente, principalmente os recursos hídricos. Empossado pelo Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, Gercino também reafirmou o compromisso de dar continuidade ao processo de consolidação do Ministério Público como uma instituição forte e comprometida com os valores republicanos.

"Continuaremos valorizando sobremaneira os órgãos de execução, em especial o Primeiro Grau, reconhecendo seu valor e desenhando, com a colaboração de todos, inclusive o segundo grau, as metas institucionais de curto, médio e longo prazo", discursou Gercino, que desde a Constituição Federal de 1988 é o primeiro Promotor de Justiça a assumir a Chefia do Ministério Público de Santa Catarina.

O termo de posse foi lido na solenidade pelo Secretário do Colégio de Procuradores, Procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão. Participaram ainda da solenidade de posse Procuradores-Gerais de Justiça de outros Estados e representantes, Subprocuradores-Gerais de Justiça, Desembargadores, Reitores, Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça, Servidores e convidados.

Primeiro da lista tríplice, com 184 votos dos Procuradores e Promotores de Justiça, Gercino foi nomeado, no dia 19 de março de 2009, pelo Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira. "Agradeço ao senhor Governador do Estado por mais uma vez consagrar o mais votado, reconduzindo-me ao cargo, numa nova demonstração de respeito aos princípios republicanos. Mas está na hora de uma Emenda Constitucional assegurando a eleição direta para Procurador-Geral de Justiça para um mandato único, sem recondução, em todo o Brasil", sugeriu.

Gercino aproveitou para recordar a eleição para Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, onde o então Chefe do MP gaúcho, Mauro Henrique Renner, candidatou-se à reeleição e recebeu 70% dos votos da classe. Apesar de ter sido o mais votado, Renner não foi reconduzido ao cargo. O Executivo do Rio Grande do Sul escolheu o segundo da lista tríplice. "Que essa situação sirva para que lutemos pela eleição direta para Procurador-Geral de Justiça", salientou.

Gercino afirmou ainda que uma das mais sérias questões que envolve todo o Ministério Público brasileiro atualmente diz respeito à incursão sistemática e progressiva de corporações e de segmentos da própria administração pública contra as garantias, prerrogativas e funções conferidas ao MP pela Constituição de 1988. A investigação criminal é uma delas. "O que se pretende é mitigar a atuação de nossa Instituição, enfraquecê-la e vulnerabilizá-la. Daí a importância que temos procurado dar ao resgate da vocação de nosso Ministério Público em sua atuação criminal", disse.

O Procurador-Geral lembrou então que esse foi um dos principais pilares do seu primeiro mandato, juntamente com com a defesa do patrimônio público e o combate às fraudes e sonegação fiscal. "No entanto, não descuramos dos demais campos de nossa atividade. Estamos atuando, a toda carga, através do diversos Centros de Apoio Operacional, na defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis", acrescentou, citando a participação do MPSC nas discussões que envolveram a aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina.

"Durante os trabalhos legislativos, estivemos presentes em inúmeras mesas de debates, procurando esclarecer, informar e alertar os diversos setores envolvidos no processo acerca das consequências de certas decisões. Igualmente, cumprindo nosso dever ditado pela Lei Orgânica e nosso propósito de lealdade institucional, sugerimos ao senhor Governador do Estado o veto de certos dispositivos reputados inconstitucionais. A polêmica está longe de encerrar-se, e as inconstitucionalidades serão, por certo, submetidas à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal", disse.

O Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, assinou o livro de posse junto com o Procurador-Geral de Justiça. "Parabéns Doutor Gercino, parabéns ao Ministério Público, que tem sido grande colaborador, grande partícipe desse crescimento, grande parceiro dessa qualidade que conseguimos obter aqui em Santa Catarina", disse o Governador, que afirmou em seu discurso que o Estado vivencia um período de evolução.

O Presidente do Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Promotor de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler, agradeceu ao Colégio de Procuradores de Justiça e ao seu Presidente, o Procurador-Geral de Justiça, por permitir que a sua entidade de classe pudesse se manifestar na posse do Chefe do MPSC. "Este foi um gesto de democracia", afirmou.

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra: oProcurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto; o Corregedor-Geral do MPSC, Procurador de Justiça Paulo Ricardo da Silva; o Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes, representando o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG); o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), José Carlos Cosenzo; o Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler; o Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira; o Presidente da Assembléia Legislativa, Jorginho dos Santos Mello; o Desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, representando o Tribunal de Justiça de Santa Catarina; e o Presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil - seção de Santa Catarina, Paulo Marcondes Brincas.