Na manhã desta quinta-feira (21/08) o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), prestou apoio ao Núcleo GAECO de Francisco Beltrão (PR) na deflagração da "Operação Ártemis". As equipes policiais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão, sendo três em São Lourenço do Oeste/SC e um em Pato Branco/PR. Os mandados, expedidos pelo Juízo Criminal de Pato Branco, serão cumpridos em duas clínicas de fonoaudiologia e na residência dos sócios-proprietários.

A investigação teve início em meados de 2024 e apurou que os sócios-proprietários das clínicas falsificaram diversos certificados de cursos técnicos e de pós-graduação. O objetivo era se habilitar em processos licitatórios do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CONIMS) e, assim, prestar atendimento especializado, principalmente a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A falsificação, e o uso desses documentos, visava receber o valor mais elevado pago pelo órgão público por esses atendimentos especializados. Os investigados utilizaram as duas clínicas de fonoaudiologia para cometer os crimes.

As buscas visam apurar o valor total recebido pelos investigados com esses atendimentos fraudulentos. Além disso, a operação busca verificar se outros órgãos públicos também foram vítimas dessa fraude, considerando que uma das investigadas é servidora pública em um município catarinense e presta atendimentos de fonoaudiologia a alunos da rede municipal de ensino.

A pedido do GAECO, o Juízo suspendeu a execução dos atendimentos realizados pelos profissionais que utilizam esses certificados falsos.

O GAECO catarinense realizou a apreensão de eletrônicos e documentos, conforme determinado pelo magistrado, com o intuito de obter elementos de prova para a continuidade das investigações, apoiando o Ministério Público do Paraná.

A investigação tramita em sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.

GAECO

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina e composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar. Tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.