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28.04.2025

Escritório de Representação do MPSC em Brasília amplia atuação

A principal novidade é que o Escritório será coordenado pelos Procuradores de Justiça Daniel Paladino e Maury Roberto Viviani. Paladino terá uma atuação mais especializada nos assuntos da Coordenadoria de Recursos Criminais, enquanto Viviani atuará nos assuntos relacionados à Coordenadoria de Recursos Cíveis.
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O Escritório de Representação em Brasília (ERB) do MPSC está sendo reestruturado para atender às demandas da Instituição. A principal novidade é que o Escritório será coordenado pelos Procuradores de Justiça Daniel Paladino e Maury Roberto Viviani. Paladino terá uma atuação mais especializada nos assuntos da Coordenadoria de Recursos Criminais, enquanto Viviani atuará nos assuntos relacionados à Coordenadoria de Recursos Cíveis.

O principal objetivo da reestruturação é ampliar a interação do MPSC com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e com a bancada dos deputados Catarinenses. Além disso, os representantes do ERB serão os interlocutores das Coordenadorias de Recursos do MPSC na Capital Federal. Ambos acompanharão as demandas de interesses sociais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os trabalhos já começaram, mas as primeiras visitas e acompanhamento presencial de processos de interesse institucional e dos Membros do MPSC começam na próxima semana.

O escritório dos MPs do Sul na Capital Federal foi constituído há cerca de sete anos e acumula feitos importantes no auxílio às atividades da Instituição em benefício da sociedade.

Conheça os novos coordenadores:

Daniel Paladino: Ingressou no MPSC em 1992. Passou pelas Comarcas de Criciúma, Abelardo Luz, Braço do Norte, Balneário Camboriú, Palhoça, Itajaí e Florianópolis. Na Capital, Paladino teve intensa atuação na área da cidadania por 14 anos. Foi coordenador do Projeto Força-Tarefa DOA - Defesa, Orientação e Apoio a pessoas em situação de rua. O Projeto foi o vencedor da 1ª edição do Prêmio José Daura. Foi idealizador e Coordenador do Núcleo Intersetorial de Apoio à Inclusão (NIDI), composto por mais de 20 entidades que trabalham na promoção da inclusão das pessoas com deficiência. Tomou posse como Procurador de Justiça em dezembro de 2024.

Maury Roberto Viviani: ingressou no Ministério Público de Santa Catarina em 1990, como Promotor de Justiça. Exerceu suas atividades nas regiões de Balneário Camboriú, Blumenau, Bom Retiro, Brusque, Florianópolis, Gaspar, Itajaí e São Francisco do Sul. Atuou como Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), no período de 2005 a 2007, e do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON), nos períodos de 2011 a 2013, 2015 a 2016 e 2023 a 2025. No CECCON, em duas ocasiões, atuou como Coordenador-Adjunto e também foi Assessor do Procurador-Geral de Justiça no período de 2013 a 2015. Tomou posse como Procurador de Justiça em 2023. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e Doutor em Direito Público, por convênio de dupla titulação, pela Università degli Studi di Perugia - Itália. Realizou estágio doutoral na Universidade do Minho - Portugal. Professor em cursos de Direito e da Escola do Ministério Público de Santa Catarina, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional.





Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC