ERB atua junto ao Itamaraty para fortalecer cooperação jurídica internacional

O Coordenador-Adjunto do Escritório de Representação em Brasília (ERB) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça José da Silva Júnior, reuniu-se com o Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores, Gustavo Chedid, e integrantes de sua equipe para tratar de medidas voltadas ao aperfeiçoamento da cooperação jurídica internacional. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (23/7) no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

O objetivo foi fortalecer e otimizar o fluxo de comunicações entre o Ministério Público catarinense e autoridades estrangeiras, especialmente no que se refere ao processamento de cartas rogatórias, intimações e demais atos de cooperação internacional necessários à instrução de processos judiciais.

Os participantes também debateram o andamento de um processo relacionado à cooperação entre Brasil e Bolívia em procedimento de extradição ativa. O caso envolve uma ação penal submetida ao rito do Tribunal do Júri, em trâmite na Comarca de Balneário Camboriú, na qual o denunciado, um cidadão romeno, encontra-se preso na Bolívia aguardando a conclusão do processo de extradição para responder à persecução penal no Brasil.

"A iniciativa reforça a atuação do Escritório de Representação em Brasília na interlocução com órgãos e autoridades federais, contribuindo para a defesa institucional do Ministério Público de Santa Catarina em assuntos estratégicos", avaliou o Coordenador-Adjunto do ERB.