Em um evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher promovido pelo 3º Batalhão da Polícia Militar de Canoinhas), nesta sexta-feira (8/3), a Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho, representando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), participou da entrega de 17 coletes balísticos, sendo 14 para uso exclusivo das policiais femininas da unidade da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). Os equipamentos foram adquiridos com recursos de acordos de não persecução penal, transações penais e suspensões condicionais de processos firmados com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas.

A Promotora de Justiça declarou que, "especificamente na data de hoje, com essa entrega, o nosso objetivo é garantir mais segurança e conforto para as mulheres que integram a corporação, sem as quais não teríamos o resultado que temos hoje na nossa cidade".

A entrega é resultado de um procedimento administrativo instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça para auxiliar no fortalecimento das equipes e na segurança do efetivo policial feminino. Após a instauração, foi formalizado o contato com a Polícia Militar para que apresentasse projetos para o envio de recursos por parte do MPSC. A PMSC apresentou o projeto para a compra de coletes balísticos, em sua maioria destinados exclusivamente às policiais femininas do 3º Batalhão da Polícia Militar de Canoinhas.

O projeto foi apresentado e validado pela 2ª Promotoria de Justiça. O valor de R$ 25.336 foi, então, repassado para a PMSC, que adquiriu os 17 coletes balísticos - 14 para as policiais mulheres e três para os homens.

O Promotor de Justiça João Augusto Pinto Lima, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, disse que "a aquisição de coletes balísticos através do repasse, pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, de valores obtidos em acordos de não persecução penal e transação penal representa o alinhamento entre as instituições, Polícia Militar e Ministério Público, na busca de eficiência e efetividade na atividade de segurança pública".

Ele destacou que, com a aquisição e entrega de 14 coletes balísticos femininos, as instituições buscam garantir a efetiva igualdade de gênero na Polícia Militar catarinense, possibilitando que policiais femininas tenham acesso a materiais de proteção pessoal especificamente produzidos para elas.

Com a crescente e necessária ocupação de espaços pelas mulheres, as instituições vêm se adaptando para que possam garantir a elas o exercício da atividade com as mesmas condições de eficiência e segurança que é garantida aos homens. "E é com essa preocupação de igualdade que felizmente nesta data - Dia das Mulheres - foram entregues 17 coletes balísticos à Polícia Militar, sendo 14 deles femininos, todos adquiridos com recursos destinados pelo Ministério Público", celebrou o Promotor de Justiça.

Ana Maria Horn Vieira Carvalho, Promotora de Justiça que acompanhou o evento em celebração ao Dia Internacional da Mulher, declarou, ainda, que "no Dia da Mulher, em que participamos da entrega de coletes balísticos para as policiais femininas da Polícia Militar de Canoinhas, devemos refletir sobre a importância de termos de cooperação entre o Ministério Público e a Polícia Militar, que são instituições essenciais para a garantia dos direitos humanos e a promoção da justiça. Esses termos visam estabelecer parâmetros de atuação conjunta, respeitando as competências e atribuições de cada órgão, e buscando aprimorar o combate à violência, especialmente contra as mulheres".