Em sessão solene, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, tomaram posse, na manhã desta quinta-feira (01/03), 10 Procuradores de Justiça eleitos para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no biênio 2024/2026. A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados do Ministério Público, em Florianópolis, e a leitura do Termo de Posse foi feita pelo Procurador de Justiça Júlio Cesar Mafra.

Foram empossados os Procuradores de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz, Marcelo Truppel Coutinho, Durval da Silva Amorim, Eliana Volcato Nunes, Ary Capella Neto, Paulo Antonio Locatelli, Leonardo Henrique Marques Lehmann, Carlos Henrique Fernandes, que estava online, Rui Carlos Kolb Schiefler e Gercino Gerson Gomes Neto. A Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, por motivos de saúde, tomará posse em outro momento.

O Procurador de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz discursou em nome dos empossados. Logo no início, Schmitz agradeceu, em nome dos empossados, a confiança e lealdade dos colegas que os elegeram: "Não nos esqueçamos, jamais, que o mérito não é ter sido escolhido, mas de poder ter a oportunidade de servir e contribuir para o aperfeiçoamento do nosso Ministério Público, de modo que possamos, mais organizados e sincronizados com os avanços sociais, melhor atender a sociedade catarinense, esta destinatária final de todo o nosso trabalho", disse.

Schmitz reforçou sobre o compromisso da função que assumem: "Devemos nos pautar na responsabilidade de contribuir para o aprimoramento institucional. Mesmo que em alguns momentos possamos não chegar a um consenso, o que é próprio do sistema democrático, temos que ter a maturidade e a grandeza suficiente para discernir que estamos aqui para servir a um objetivo maior. O debate e o contraponto farão parte da nossa rotina de trabalho e devemos saber lidar com as diferenças que, não raras vezes, contribuirão decisivamente para que possamos chegar ao melhor resultado para o interesse público. Esse é o verdadeiro espírito ministerial que deve elevar as nossas almas, sempre buscando o compartilhamento das experiências que cada um carrega na sua história profissional, na busca de soluções mais adequadas para o nosso Ministério Público".

Ao finalizar, o Procurador de Justiça afirmou que, como membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, a atuação deve "contribuir decisivamente para que o Ministério Público continue firme no propósito de bem cumprir as suas prerrogativas constitucionais, de forma que possamos, juntos com outras organizações, instituições e poderes de reconhecida idoneidade, construir uma sociedade cada vez mais justa e solidária".

O Presidente do Colégio de Procuradores, Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, salientou sua gratidão e reconhecimento a todos os integrantes do Colégio de Procuradores: "Minha gratidão em razão de ser o grande norte do Ministério Público de Santa Catarina, composto de colegas vocacionados, experientes e que sabem, acima de tudo, conviver nas divergências de posições e ideias, porém sempre buscando as melhores decisões para o Ministério Público. Nossa instituição é essencialmente democrática e o Colégio de Procuradores representa isso. Temos colegas de várias gerações que emprestam muita segurança para nossa instituição", afirmou.

Trajano lembrou que o Órgão Especial tem uma atuação forte no MP catarinense, mesmo sendo criado há poucos anos: "O Órgão Especial representa uma fração no Colégio de Procuradores foi criado em 2015, esta é quinta composição. Na época, tínhamos 50 Procuradores de Justiça, hoje temos 71. Além do aumento de trabalho das Promotorias de Justiça e das Coordenadorias de Recursos, também temos o aumento de Desembargadores e Juízes de 2º grau e isso impacta aqui na nossa atuação. Para se ter uma ideia, na Coordenadoria Recursos Cíveis tivemos 426 recursos em 2020. Esse número subiu para 611, em 2023. Já na Coordenadoria de Recursos Criminais houve um aumento de 1063 para 1452 recursos, no mesmo período. Aumentamos o número de Procuradores de Justiça nesta Coordenadoria e o volume de trabalho continua aumentando", afirmou Trajano.

Ao finalizar, o PGJ reforçou que o Órgão Especial neste biênio será "marcado pela atuação coletiva, união de esforços, aprendizado e superação de momentos difíceis que possam vir. Que possamos seguir com o apoio deste colegiado e que possamos honrar a confiança no Ministério Público pela sociedade catarinense", afirmou.

A votação aconteceu de 26 a 28 de fevereiro e o resultado da eleição aconteceu na última quarta-feira (28), durante a sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça

Além dos membros eleitos, o Órgão Especial é composto pelos 11 Procuradores de Justiça mais antigos no grau, pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, que é o presidente, e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Fábio Strecker Schmitt.