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01.10.2021

Em sessão de 14 horas, Júri de Capinzal condena ex-policial denunciado pelo MPSC pela morte da esposa

Crime ocorreu em 2013, quando a lei ainda não previa a qualificadora de feminicídio, mas a Justiça reconheceu que seu cometimento se deu no âmbito de uma relação doméstica e com violência contra a mulher, o que foi considerado no cálculo da pena como agravante, seguindo o que já previsto pela Lei Maria da Penha, de 2006.
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do ex-policial civil Israel Fernandes Toigo pelo homicídio qualificado da esposa cometido em junho de 2013. A sessão do Tribunal do Júri durou mais de 14 horas e só terminou no final da noite desta quinta-feira (30/9) na Câmara de Vereadores de Capinzal. A pena foi agravada porque o homicídio foi cometido no contexto de violência doméstica contra a mulher e o réu deverá cumprir 16 anos de prisão em regime inicial fechado.

Para a Promotora de Justiça Francieli Fiorin ( foto: Jardel Martinazzo - Rádio Capinzal/Jornal A Semana ), que atuou no Júri, independente da qualificadora, que não existia ainda à época, o caso é um feminicídio.

"Foi um crime cometido com violência doméstica contra a mulher, então é um feminicídio. A qualificadora foi a asfixia e, na fixação da pena, a Juíza aplicou a agravante do crime praticado contra a mulher por circunstâncias de ambiente doméstico e relação íntima entre a vítima e o autor", explica Fiorin.

Como foi o crime

O Ministério Público, na denúncia, aponta que, na tarde de 25 de junho de 2013, o casal discutiu por uma suspeita de traição dele. O réu, então, a agrediu violentamente, provavelmente com socos, segundo o laudo pericial, e a asfixiou, esganando-a com as próprias mãos.

Para disfarçar o crime que havia cometido, Toigo chamou a polícia e alegou que havia chegado em casa e encontrado a vítima morta, provavelmente por assaltantes. Mas essa versão foi desmentida pelas evidências e pela investigação, o que levou o marido a confessar que havia matado sua esposa, que no dia estava de aniversário e completava 31 anos.

O réu pode recorrer da sentença em liberdade.



Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social