Com o objetivo de debater sobre o programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste realizou uma audiência pública. O APOIA existe desde 2001 e mobiliza escolas, Conselhos Tutelares e toda a sociedade para trazer os alunos de volta para a sala de aula.

O encontro, que ocorreu na última semana, contou com a participação de integrantes da Gerência Regional de Educação (GERED) e do Núcleo de Política de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (NEPRE), ligados à Secretaria de Estado da Educação. Também participaram da ação as Secretarias de Educação dos municípios da comarca, os conselheiros tutelares e representantes das instituições de ensino de São Lourenço do Oeste, Jupiá e Novo Horizonte.

O Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes explicou que na 2ª Promotoria de Justiça há um procedimento para acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas pelo Conselho Tutelar e instituições de ensino na comarca relacionadas ao APOIA. Relatou, ainda, que o objetivo da audiência pública foi debater as dificuldades dos usuários e sugerir alterações no sistema de rede de modo geral.

A eficácia do APOIA depende de um diálogo dos seus três principais atores - Escola, Conselho Tutelar e Ministério Público. Na audiência pública, cada um desses atores teve a chance de apresentar suas principais dúvidas, questionamentos e sugestões. Essa conversa franca é fundamental para garantir que o APOIA funcione - e, assim, proteger o direito à educação de tantas crianças e adolescentes negligenciados pelos pais. Com a audiência pública, muitas questões e dúvidas já foram resolvidas. Certamente, o Ministério Público se colocará à disposição para melhorar o funcionamento do programa e ajudar os outros órgãos no que for preciso, enfatizou.

Na audiência pública, o Promotor de Justiça foi acompanhado pela Auxiliar do Ministério Público, Isis Santolin Morello, e pela Estagiária do Ministério Público, Emanuelli Kunzler Marinho de Mello. Elas também tiveram a oportunidade de apresentar sua visão do sistema e fazer apontamentos sobre o programa.

O que é o APOIA?

Para combater a evasão escolar, em 2001, o MPSC criou o programa APOIA, que mobiliza as escolas, os Conselhos Tutelares e toda a sociedade para combater a evasão escolar. O programa é vinculado ao Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE).

O APOIA trabalha incansavelmente para trazer crianças e jovens com idade entre 4 e 17 anos de volta para a sala de aula. O programa é responsável pelo retorno de milhares de estudantes que haviam abandonado os estudos. O APOIA também atua preventivamente para garantir a permanência dos alunos nas escolas, por meio de políticas públicas que visam melhorar a qualidade do ensino.