A inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho foi um dos temas abordados em audiência pública do Programa Trabalhando Juntos, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizada nesta segunda-feira (03/4), em Laguna. O objetivo da ação foi sensibilizar empresas para adesão ao programa e tirar dúvidas.

O encontro foi promovido pela 3ª Promotoria de Justiça de Laguna, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Municípios de Laguna e Pescaria Brava e CIEE. Conforme dados do Ministério do Trabalho, somente em Laguna, há mais de 70 vagas ociosas para aprendizagem, já que somente pouco mais de 40% das vagas das cotas mínimas estão preenchidas. A lei da aprendizagem determina que toda empresa, com pelo menos sete empregados, deve contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos e inseri-los em seu quadro de empregados, num percentual mínimo de 5%.

A Promotora de Justiça Bruna Gonçalves Gomes comemorou a resposta das empresas ao convite do MPSC, lotando o tribunal do júri para a Audiência. Esse projeto tem o objetivo de conectar o jovem em situação de vulnerabilidade com as empresas que ainda não estão cumprindo totalmente a sua cota de aprendizagem. Esses jovens estão sendo identificados pela assistência social e capacitados pelo CIEE. Ao mesmo tempo, nós estamos sensibilizando as empresas para que elas cumpram sua cota de aprendizagem por meio do programa Trabalhando Juntos, promovendo essas oportunidades, afirmou a Promotora.

Nós acreditamos que os empresários irão se sensibilizar e aderir ao programa. Esse é um programa estadual com cases de sucesso já em outras regiões. Agora acreditamos que Laguna e Pescaria Brava também possam dar sua contribuição para dar oportunidades a esses jovens, transformando a realidade também dos nossos municípios, completou a Promotora. Conforme o cronograma atual do Programa em Laguna, as empresas têm até o dia 20 de abril para se inscreverem, apresentando dados e o número de vagas que irão ofertar.

Conheça o Trabalhando Juntos

O Programa Trabalhando Juntos é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), em parceria com entidades qualificadoras de aprendizagem profissional, prefeituras municipais e empresas privadas, com objetivo de promover a capacitação e a inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho. O programa tem como público adolescentes em situação de vulnerabilidade, em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade), em acolhimento familiar ou institucional ou em situação de evasão escolar.

Como funciona

A partir de articulação promovida pelo MPSC, os municípios participantes, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, indicam jovens que se enquadram no público-alvo do programa e a entidade qualificadora, como exemplo o CIEE, organiza as oficinas educativas.

Ao longo do curso, os adolescentes têm a oportunidade de aprender sobre economia pessoal, trabalho em equipe, elaboração de currículo, comportamento no ambiente de trabalho, entre outros temas. Os alunos que concluem a capacitação são encaminhados às vagas de aprendiz e de estágio disponibilizadas nas empresas dos municípios.

O Ministério Público de Santa Catarina atua dentro do programa promovendo e articulando os demais participantes; realizando reuniões com as entidades qualificadoras e reuniões com os municípios para apresentação e adesão ao Programa, bem como reuniões com empresários para sensibilização, além de realizar a supervisão geral.