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25.10.2018

Em Florianópolis, museus do Centro Integrado de Cultura passam por vistoria

No terceiro dia de inspeções, foram visitados o Museu da Imagem e do Som de Canta Catarina e o Museu de Arte de Santa Catarina. Visita apontou problemas de goteiras e um quadro de pessoal menor do que o necessário.
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Dois museus localizados no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, foram vistoriados neste terceiro dia da Ação Nacional do Ministério Público brasileiro em Santa Catarina. O Museu da Imagem e do Som de Canta Catarina (MIS) e o Museu de Arte de Santa Catarina (MASC) foram visitados na quinta-feira (25/10) pela força-tarefa promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Nos dois locais o Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman, da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, coordenou a ação. Foi percebido em ambos a necessidade de manutenção da estrutura física - inclusive no telhado - por conta da existência de relatos de entrada de água nos museus, o que coloca em risco os respectivos acervos. A vistoria apontou também o reduzido quadro de pessoal em ambos os museus.

A partir das informações coletadas nas inspeções e registradas nos relatórios da força-tarefa e do Corpo de Bombeiros, o Ministério Público poderá propor os ajustes necessários por meio de recomendações ou acordos com os órgãos mantenedores dos museus ou até mesmo, caso necessário, ingressar com ações civis públicas na Justiça para buscar as adequações.

Para essa quinta-feira também estava prevista uma vistoria no Museu Comunitário Almiro Theobaldo Muller, em Itapiranga. Como alguns membros da força tarefa não poderiam estar presentes, a inspeção foi adiada. Uma nova data ainda será acertada.

As próximas visitas ocorrem na sexta-feira (26/10) também em Florianópolis no Museu de Armas Major Lara Ribas e Museu do Homem do Sambaqui Pe. João Alfredo Rohr.

Com o adiamento da visita em Itapiranga, o calendário sofreu alguns ajustes em relação ao planejamento inicial. Você pode ver as datas de vistoria ao final da matéria.

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Ação ocorre em 15 Estados

A ação começou a ser articulada após o incêndio que assolou o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, com a perda de grande parte do acervo e destruição da edificação, que fez desaparecer importantes vestígios da nossa pré-história, da história e da construção da identidade de nosso País. Em nível nacional, a ação envolve unidades do Ministério Público estadual de 15 estados brasileiros, mais o Ministério Público Federal.

Os Promotores de Justiça catarinenses conduzirão as ações de vistoria com o apoio de órgãos e instituições ligados à proteção do patrimônio histórico-cultural, após sugestão do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), criado e coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ao todo, o GPHC irá inspecionar 14 museus em diferentes regiões do estado.

Em Santa Catarina, a ação envolverá a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Conselho Regional de Museologia da 5ª Região PR/SC (COREM), o Corpo de Bombeiros Militar Estadual e todas as demais entidades ligadas ao tema e integrantes do GPHC.

Confira a lista completa de instituições e suas vistorias

MUSEU | MUNICÍPIO | DATA/HORÁRIO

  • Museu Histórico Emílio da Silva - Jaraguá do Sul - 22/out - 14h
  • Museu da Paz - Jaraguá do Sul- 22/out - 16h
  • Museu Anita Garibaldi - Laguna - 24/out - 8h
  • Museu Willy Zumblick - Tubarão - 24/out - 11 h
  • Museu de Arte de Santa Catarina - Florianópolis - 25/ out - 9h
  • Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina - Florianópolis -25/out - 10h30
  • Museu de Armas Major Lara Ribas - Florianópolis - 26/out - 9h
  • Museu do Homem do Sambaqui Pe. João Alfredo Rohr - Florianópolis - 26/out - 10h30
  • Museu Paleo-Arqueológico e Histórico Prefeito Bertoldo Jacobsen - Taió - 30/out - 10h
  • Museu Nacional do Mar- São Francisco do Sul - 30/out (a confirmar) - 14h
  • Museu do Patrimônio Histórico de Três Barras - Três Barras- 31/10 - 14h
  • Museu Colonização Prof.Francisco Serafim Guilherme Schaden- São Bonifácio - 31/out - 14h
  • Museu Histórico Thiago de Castro - Lages - 07/nov - 14h
  • Museu Comunitário Almiro Theobaldo Muller - Itapiranga - a definir

    • MPSC preserva Patrimônio Histórico e Cultural

    Em 2012, o Ministério Público de Santa Catarina criou o Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), com a finalidade de contribuir para a definição de estratégias de atuação e de complementar, quando necessário, a prestação de apoio técnico e jurídico aos seus órgãos de execução em questões relacionadas ao tema.

    Porém, verificada a necessidade de ações permanentes e ordenadas para a proteção desse bem jurídico de interesse coletivo, foi criado o Programa de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, que estabeleceu, como marco inicial de suas ações, a estruturação dos arquivos públicos, objetivo que hoje integra o Planejamento Estratégico do Ministério Público para o período 2012 - 2022.



    Fonte: 
    Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC