Em evento internacional, PGJ relata experiência do MPSC no combate ao antissemitismo
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, participa como palestrante do 2º Fórum Latino-Americano de Combate ao Antissemitismo, evento que ocorre em Buenos Aires, na Argentina. Comin falou ao público no domingo (17/7), relatando a experiência do MPSC no enfrentamento ao antissemitismo e ao discurso de ódio em geral.
Comin apresentou o constante trabalho que Ministério Público vem realizando para combater iniciativas de discriminação. A parceria com a Confederação Israelita do Brasil (CONIB), em 2020, foi o primeiro passo institucional na promoção de ações concretas de combate ao discurso de ódio e a qualquer forma de intolerância. Depois desta parceria, o MPSC instituiu também o NECRIM (Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância). O PGJ explicou como o Núcleo oferece suporte técnico e operacional às Promotorias de Justiça que apuram casos de crimes de intolerância, crimes de ódio ou ameaças motivadas por questões de raça, gênero, ideologia e religião. Outra iniciativa apresentada foi criação do Cyber GAECO, uma unidade especializada em investigações de crimes cibernéticos.
Durante a palestra, Comin destacou a necessidade de construção de uma política pública permanente, de Estado e de Ministério Público, para prevenção e combate ao antissemitismo. "Nesse contexto, é exigido do Ministério Público uma adaptação da forma de agir para enfrentar esse fenômeno, que não é apenas jurídico, é histórico-cultural não só em Santa Catarina, e como podemos ver neste evento, é uma temática que precisa ser debatida e enfrentada em todo o mundo", disse. "O antissemitismo é uma espécie do gênero discriminatório em geral e não viola apenas o direito de um grupo vulnerável, mas de toda a coletividade e a própria base do Estado democrático de direito", afirmou.
Organizado pela Congresso Judaico Latino-Americano (CJL) e pelo Ministério das Relações Exteriores de Israel, o evento segue até esta segunda-feira (18/7) reunindo líderes mundiais. Durante os dois dias, são discutidas estratégias para combater o crescente antissemitismo, o discurso de ódio e outras formas de discriminação na América Latina.
Os participantes do evento também participam de um ato na sede da Asociación Mutual Israelita Argentina (AMIA), nesta segunda-feira, data em que se celebra o 28º aniversário do atentado terrorista na sede da AMIA, que matou 85 pessoas e feriu centenas.
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