O Promotor de Justiça Raul Gustavo Juttel diz que tais provas são preponderantes para comprovar a culpabilidade do réu. Faltando menos de dois dias para a sessão do Tribunal do Júri, a Vara Criminal determinou que não apresentássemos esses elementos, o que prejudicaria a acusação. Então, recorremos a uma instância superior e obtivemos uma decisão liminar favorável, explica.

Agora o TJSC irá julgar a situação das provas para definir se elas poderão ou não ser usadas contra o réu e a nova data do Tribunal do Júri será marcada. Esperamos poder mostrar essas provas aos jurados, para comprovar que o homicídio foi cometido pelo acusado de forma cruel, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, conclui o Promotor de Justiça.

Vale ressaltar que as referidas provas foram coletadas pela Polícia Civil e estiveram presentes em todo o processo, sem jamais serem questionadas por nenhuma das partes. Agora, porém, a defesa do réu argumenta que elas foram obtidas de forma irregular.

Relembre o caso

O crime aconteceu em 14 de maio de 2022, no bairro Universitário, em Curitibanos. Segundo a denúncia, naquela noite, o réu e a vítima ingeriam bebidas alcoólicas e tiveram uma discussão. Então, o acusado armou-se com pedras e desferiu vários golpes na cabeça do desafeto, até provocar sua morte por traumatismo cranioencefálico.

Ele foi denunciado por homicídio duplamente qualificado, por meio cruel e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, conforme prevê o artigo 121 do Código Penal, parágrafo 2º, incisos III e IV.