Foi assinado nesta sexta-feira (2/9) convênio que garantirá, a partir do próximo ano, a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Navarra, da Espanha. Conforme o documento, a instituição de ensino espanhola, uma das mais tradicionais e conceituadas da Europa, fornecerá todas as condições didático-pedagógicas necessárias à realização, com qualidade, do Doutorado.

Assinaram o documento o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, os Procuradores de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (Ceccon), e José Galvani Alberton, Diretor do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e o Professor Doutor Julio Muerza Esparza, da Universidade de Navarra.

Poderão participar do Programa Procuradores ou Promotores de Justiça pertencentes ao quadro efetivo da Instituição, que serão selecionados pela PGJ e deverão apresentar pré-projeto de pesquisa conforme o modelo oficial do Programa da Universidade de Navarra e estar compatível com as políticas, planos, programas ou projetos estabelecidos pelo MPSC para a área de extensão cultural e aperfeiçoamento técnico-funcional de seus Membros.

Até 90 dias depois da assinatura do convênio a PGJ informará à instituição de ensino espanhola os critérios que adotará para a seleção dos participantes do Programa de Doutorado em Direito.

Palestra - Na noite de quarta-feira, Esparza falou sobre o "Panorama Atual e Novas Tendências do Direito Penal e do Processo Penal na Europa". A palestra, promovida pela Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) foi realizada no auditório da PGJ.