01.09.2008

Conselho Superior: Jacson Corrêa e Paulo Roberto Speck eleitos pelos Procuradores de Justiça

O Colégio de Procuradores de Justiça elegeu nesta quinta-feira (14/8) os seus dois representantes no Conselho Superior do Ministério Público.  A nova composição do Conselho tomará posse no dia 1º de setembro.

O Colégio de Procuradores de Justiça elegeu nesta quinta-feira (14/8), em sessão extraordinária, os seus dois representantes no Conselho Superior do Ministério Público. Os Procuradores de Justiça Jacson Corrêa e Paulo Roberto Speck foram eleitos para o biênio 2008/2010. O Primeiro Suplente será o Procurador de Justiça Raul Schaefer Filho e o Segundo Suplente será o Procurador de Justiça João Fernando Quagliarelli Borrelli.

O Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes, que também concorria a uma das vagas, retirou a inscrição em razão da sua eleição como um dos cinco representantes da Primeira Instância (Promotores de Justiça) no Conselho. Na eleição da Primeira Instância, realizada no dia 6 de agosto de 2008, também foram eleitos os Procuradores de Justiça Pedro Sérgio Steil, Narcísio Geraldino Rodrigues, José Galvani Alberton, e Antenor Chinato Ribeiro. A nova composição do Conselho Superior tomará posse no dia 1º de setembro.

Órgão de Administração Superior e de Execução do Ministério Público, o Conselho Superior decide sobre as movimentações na carreira, delibera sobre processo administrativo e sindicância instaurados contra membros do MPSC, opina sobre o afastamento de membro para o exercício de outro cargo, emprego ou função de nível equivalente ou superior, homologa o resultado de concurso de ingresso na carreira, entre várias outras atribuições (Regimento Interno, conforme dispõe o artigo 34, inciso XXVII, da Lei Complementar Estadual nº 197, de 13 de julho de 2000).

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC