Acusados de executar um homem em frente de casa estavam sendo julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Canoinhas. A sessão que iniciou na manhã de terça-feira (18/7), tinha previsão para durar 3 dias, seguiu até a madrugada de quarta-feira (19/7), ainda em fase de inquirição da segunda testemunha.

Em seu depoimento, a testemunha, ao citar o depoimento sob o sistema de testemunha protegida, causou reviravolta no julgamento.

Com o depoimento revelado, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a inclusão do depoimento nos autos do processo e solicitou que a nova testemunha fosse ouvida na sessão do Tribunal do Júri.

Porém, com a negativa da defesa dos réus em juntar o depoimento e ouvir a testemunha, o Juiz da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas dissolveu o Conselho de Sentença e anulou o Júri. Não há nova data prevista para realização da sessão.

Além disso, com a guinada da sessão, o acusado de ser o mandante do homicídio, que estava em regime de prisão domiciliar e após sustentação do MPSC, teve decretada a prisão preventiva em regime fechado. Na sequência, o réu foi levado com os outros dois acusados ao Presídio Regional de Canoinhas.

A Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira, que representou o MPSC, juntamente com os Promotores de Justiça Bianca Andrighetti Coelho e Diego Henrique Siqueira Ferreira ressaltou que é fundamental que os jurados, julgadores naturais da causa, tenham conhecimento de todas as provas colhidas no processo. O Ministério Público aguarda que seja breve a designação da nova sessão plenária, para que a justiça seja finalmente realizada,

Ao dissolver o Conselho de Sentença, o Juízo sustentou que com a omissão de uma prova dos jurados não havia condição de continuar a sessão. Para ele, isso pareceria uma aberração.

O juiz também afirmou que a testemunha foi desprotegida em plenário. Além disso, o conteúdo foi trazido pela parte quando na verdade a declaração deveria vir por testemunha. Tudo isso me conduz para a dissolução do conselho de sentença e a anulação deste júri.