O Congresso Luso-Brasileiro, fruto de uma parceria do MPSC com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, contará, até sexta-feira (7/6), com palestrantes de Portugal, do Paraguai e de outros estados brasileiros.

Conheça os palestrantes e debatedores do congresso.

Quinta-feira -6/6

Conflito e ponderação de direitos

Abrindo a programação do congresso, a palestra será ministrada pelo Professor Daniel Mendonça, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Diplomáticas da Universidade Católica Nuestra Señora de la Asunción. Ele é pós-graduado em Teoria Geral e Filosofia do Direito pela Universidade de Buenos Aires e em Políticas Públicas Anticorrupção pela Universidade Georgetown e é Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Nacional de Assunção.

Como debatedor participará o professor David Duarte, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestre e Doutor em Direito Público e membro do Centro de Investigação de Direito Público da Universidade de Lisboa.

Direitos fundamentais, paradigma constitucional e doutrina pura do Direito

Para finalizar, a manhã do primeiro dia do evento, ministrará palestra o Professor da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Nova de Lisboa Giovanni Damele. Ele é PhD em Filosofia pela Universidade de Turin e entre as áreas de investigação estão a Filosofia Política, Filosofia da Lei, Retórica e Teoria da Argumentação.

A palestra contará, ainda, com o debatedor Fernando Leal, coordenador acadêmico e Professor da pós-graduação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ). Fernando desenvolve pesquisas nas áreas de Teoria e Filosofia do Direito e Direito Constitucional.

Controle de constitucionalidade e o mito da inércia jurisdicional

Para a abertura, no período da tarde, foi convidado o pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV-RJ Thomaz Pereira. Ele é Mestre em Direito pela Universidade Yale, em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo e em Direito Empresarial pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo.

O Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Jorge da Silva Sampaio será o debatedor. Ele é Mestre em Ciências Jurídico-Políticas e atua nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Filosofia e Teoria do Direito e Direito Administrativo Geral e Especial.

A ponderação constitucional realista: pressuposições teóricas na interpretação de conceitos constitucionais e o problema da dim ensão epistêmica na ponderação

Fechando o primeiro dia do evento, o Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Pedro Moniz Lopes tomará a palavra. Ele é Mestre em Ciências Jurídico-Políticas e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e membro do Centro de Investigação de Direito Público da mesma instituição.

Do debate sobre o assunto participará Luiz Antônio Freitas de Almeida, Professor convidado da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul e Professor convidado da Universidade Católica Dom Bosco. Luiz é Mestre em Direitos Fundamentais e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Sexta-feira - 7/6

Normas de direitos fundamentais e realidades: construções e desconstruções

O Procurador de Justiça do MPSC Paulo de Tarso Brandão abrirá o segundo dia do Congresso Luso-Brasileiro. Paulo possui experiência na área de Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Processo, jurisdição, acesso à Justiça, ações constitucionais, novos direitos, Direito Urbanístico, Direito Ambiental e Direito Processual Penal.

Participando como debatedora estará Ana Escher, Mestre em Direito pela Escola Global de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Entre as áreas de interesse, estão Filosofia do Direito, Teoria do Direito, Epistemologia, Filosofia da Linguagem, Teoria da Argumentação, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Direito Penal.

Requisitos e métodos da ponderação

Para fechar o evento, Daniel Mendonça, David Duarte, Fernando Leal, Pedro Moniz Lopes e Luiz Freitas de Almeida retornarão para participar de uma mesa-redonda.

O evento, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), será realizado, no auditório do edifício Casa do Barão, em Florianópolis.