"O apadrinhamento representa mais do que apoio material. Ele significa afeto, vínculo e oportunidade de novas experiências para crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade."

A fala do Promotor de Justiça Juliano Antonio Vieira marcou a abertura do evento que lançou oficialmente, nesta terça-feira (23/9), o Programa de Apadrinhamento na Comarca de Taió, que também engloba os municípios de Salete e Mirim Doce.

A iniciativa conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Poder Judiciário reuniu gestores públicos, autoridades, integrantes da Rede de Proteção e membros da comunidade na Câmara de Vereadores de Taió.

Durante a cerimônia, foram apresentadas as três modalidades de apadrinhamento - afetivo, prestador de serviços e provedor - e explicado como pessoas físicas e jurídicas dos municípios da comarca podem participar do programa.

"No apadrinhamento afetivo, o padrinho ou madrinha estabelece um vínculo de convivência, oferecendo carinho, atenção e apoio emocional, algo essencial para o desenvolvimento desses jovens. O apadrinhamento como prestador de serviços abre espaço para quem deseja contribuir com suas habilidades profissionais ou voluntárias, como aulas, oficinas ou atendimento especializado. E no apadrinhamento provedor, a contribuição é financeira ou material, garantindo que necessidades específicas sejam supridas, desde itens de uso pessoal até investimentos em educação, saúde e lazer. São três formas diferentes, mas todas com um mesmo objetivo: fortalecer vínculos, ampliar oportunidades e transformar a realidade de quem mais precisa", explicou o Promotor de Justiça.

O Programa foi regulamentado pela Portaria Conjunta assinada pelo Promotor de Justiça Juliano Antonio Vieira e pelo Juiz de Direito Victor Machado Schmitt. O documento institui oficialmente o Cadastro de Apadrinhamento na Comarca de Taió, definindo critérios, responsabilidades e regras para adesão de pessoas físicas e jurídicas.

Com a portaria, passa a existir um fluxo organizado de inscrição, avaliação e acompanhamento dos padrinhos, além da definição das três modalidades de atuação (afetivo, prestador de serviços e provedor). A portaria garante segurança jurídica ao programa e estabelece a atuação conjunta do Ministério Público, do Judiciário e da Rede de Proteção.

O Promotor de Justiça Juliano Antonio Vieira destacou o caráter transformador do projeto: "O apadrinhamento representa mais do que apoio material. Ele significa afeto, vínculo e oportunidade de novas experiências para crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade. O Ministério Público tem o compromisso de estimular a sociedade a participar ativamente dessa rede de proteção", enfatizou.

Já o Juiz de Direito Victor Machado Schmitt reforçou a importância do engajamento social: "O Programa de Apadrinhamento só ganha sentido quando a comunidade se envolve. Ao abrir espaço para diferentes formas de contribuição, estamos criando condições para que cada criança e adolescente acolhido possam sentir-se parte de uma rede de cuidado, solidariedade e responsabilidade compartilhada. Todas as formas de apadrinhamento têm o mesmo objetivo: transformar vidas", frisou.

Os interessados em participar do programa devem procurar o Fórum para fazer o cadastro, apresentar as documentações exigidas e dar andamento ao processo de acordo com o interesse e a disponibilidade.

Abrigo Erica Marta Jacobsen

A implantação do programa na comarca de Taió marca um avanço importante na proteção integral de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  "Esse programa é um divisor de águas, porque amplia as possibilidades de cuidado e aproxima ainda mais a sociedade das nossas crianças e adolescentes. É a comunidade assumindo o seu papel de corresponsabilidade na proteção integral", salientou a coordenadora do  Abrigo Institucional Erica Marta Jacobsen, de Taió, Franciani Raymondi.

Atualmente, o Abrigo Institucional atende 14 acolhidos da comarca de Taió. Na instituição estão crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, que agora ganham uma nova oportunidade com o apadrinhamento.