Debater com a sociedade e unir esforços para buscar as melhores ferramentas para prevenir e enfrentar a violência no ambiente escolar são os objetivos da série de audiências públicas promovida pelo Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar, o Comseg Escolar, criado para discutir a segurança nas unidades de ensino de Santa Catarina após o registro de atentados em creches e escolas.

Na quinta-feira (29), o Comseg Escolar chegou ao Sul do estado com uma audiência que envolveu autoridades, sociedade civil organizada, lideranças, pais de alunos e comunidade escolar no Auditório Rui Hülse, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), em Criciúma.

Como membro do Comseg Escolar, assim como já ocorreu em encontros macrorregionais em Blumenau, Joinville, Lages e Chapecó, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também esteve presente. O próximo encontro, que encerra a primeira fase de audiências públicas macrorregionais, será em Florianópolis.

Nas audiências públicas, os participantes pedem, além de melhoria na infraestrutura das escolas, investimentos em ações preventivas, contratação de psicólogos e assistentes sociais, conforme previsto em legislação federal, promoção da cultura de paz e da justiça restaurativa no ambiente escolar e valorização dos professores, com foco na saúde mental dos educadores, ponto bastante debatido em Criciúma.

Fortalecimento na educação

Representando o MPSC, o Promotor de Justiça Marcos De Martino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, responsável pela área da infância e juventude, discursou sobre a importância do debate com foco no fortalecimento da educação.

Entendemos que essas questões ordinárias precisam ser trabalhadas ordinariamente. A questão da educação é prioritária. Por outro lado, também existem essas questões extraordinárias, que são esses ataques lamentáveis, que precisam de soluções pontuais e extraordinárias, porque infelizmente o mal existe e precisamos estar preparados, colocou De Martino.

União de esforços

Para ele, situações complexas como as atuais só podem ser resolvidas por meio da união de esforços. Nos últimos anos, o Brasil demonstrou que só atingimos resultados satisfatórios quando nos reunimos em prol do objetivo comum, que neste caso é a educação e a segurança para a nossa população, ressaltou.

O Promotor de Justiça destacou, ainda, a importância de um modelo de enfrentamento unificado. Às vezes o problema de Criciúma é o que se repete em Concórdia, que depois se repete em São Miguel do Oeste ou em Blumenau, por exemplo. Todos nós podemos colaborar, e trazer ideias para melhorar como um todo a nossa sociedade é muito saudável e terá sempre o apoio do Ministério Público, apontou.

Ainda em seu discurso, o Promotor de Justiça afirmou que atua há muitos anos na área da infância e juventude, por vocação, e por isso pode falar com propriedade e certo conhecimento de causa, acrescentando em seguida que a questão da saúde dos professores o preocupa.

No nosso país existem duas categorias que precisariam ser mais valorizadas, que dedicam suas vidas e seus esforços à segurança e à evolução do nosso país como um todo: os professores e os policiais. São pessoas por cujo trabalho tenho uma admiração profunda e deixo aqui o meu reconhecimento.

Encerrando sua fala, o Promotor de Justiça deixou seu sentimento e a expressão de carinho, lamento e respeito a todas as pessoas que perderam um ente querido durante os ataques. É lamentável. Cada vida perdida é uma luz que se apaga e é um caminho que deixa de ser seguido, concluiu.

Próximo encontro

A primeira rodada de audiências macrorregionais, que já passaram por Blumenau, Joinville, Lages, Chapecó e Criciúma, se encerra em Florianópolis na próxima segunda-feira (3/7). Será a partir das 17h30 no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, localizado na Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, no Centro da Capital.

O Comseg Escolar

Composto por representantes de mais de 30 entidades públicas e privadas, entre elas o MPSC, o Comseg Escolar foi instituído pela Assembleia Legislativa em resposta ao ataque a uma creche em Blumenau em abril deste ano, que resultou na morte de quatro crianças e numa série de ameaças a unidades escolares em todo o estado.

Concomitantemente às audiências públicas, têm ocorrido reuniões dos grupos de trabalho temáticos formados por representantes de cada instituição. O debate do primeiro grupo tem foco na estrutura física e humana das unidades de ensino, com o objetivo de oferecer melhorias à qualificação de projetos, contratar e capacitar equipes multiprofissionais e buscar formas de financiamento de ações.

Já o segundo pretende criar normas, manuais, programas e sugerir parcerias para fortalecer procedimentos, com o auxílio de ferramentas de inteligência e a integração da comunidade no trato da questão da violência escolar, suas causas e efeito sistêmicos. Por fim, o terceiro irá promover e divulgar ações e parcerias que estimulem a participação das famílias, estudantes e profissionais de educação, com o auxílio da imprensa e de campanhas publicitárias, para fomentar a erradicação da violência.