Comitê Gestor do APOIA define capacitação de multiplicadores para 2026  

Foi realizada nesta sexta-feira (14/11) a segunda reunião do Comitê Gestor do programa APOIA, iniciativa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE). Voltado ao enfrentamento da evasão e da infrequência escolar, o programa busca garantir o retorno e a permanência de crianças e adolescentes na escola.  

Durante o encontro, os representantes das instituições parceiras debateram propostas e alinharam ações conjuntas para fortalecer a atuação da rede. Um dos principais encaminhamentos foi a aprovação da capacitação presencial de multiplicadores, prevista para 2026, mas com data a definir.   

A proposta é que representantes de Secretarias Municipais de Educação, Coordenadorias Regionais de Educação, Conselhos Tutelares e Promotorias de Justiça sejam indicados por macrorregiões para compor o grupo de multiplicadores. Esses profissionais serão treinados em Florianópolis e ficarão responsáveis por promover novas qualificações sobre o programa em suas regiões.   

Também foi discutido o encerramento do sistema APOIA no SISGESC, utilizado atualmente pelas escolas e Conselhos Tutelares. A proposta, ainda em deliberação, é que ele seja desativado de forma definitiva em 2026, mediante notificação que será feita por meio de circulares aos interessados.   

Outro ponto de destaque foi a definição da necessidade de uma reunião extraordinária para tratar do tema da busca ativa escolar, especialmente sobre a realização de visitas domiciliares e a responsabilidade por sua execução. O CIJE se comprometeu a elaborar um estudo técnico para subsidiar o debate no Comitê Gestor.  

"O termo de convênio do novo APOIA trouxe uma inovação, que é o acompanhamento do sistema por um Comitê Gestor. Esse Comitê conta com representantes do Ministério Público, da Educação e do Conselho Tutelar. A ideia é que essas conversas sirvam para fortalecer o trabalho em rede, trazendo subsídios que o Centro de Apoio recebe de Promotores de Justiça e podendo compreender também as dificuldades das outras instituições no dia a dia do combate à evasão escolar", afirmou o Coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes. 

Na reunião, também estiveram presentes o representante da Secretaria de Estado da Educação, César Cancian Dalla Rosa, os representantes da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, Valdecir Rodrigues e Mara Cristina de Oliveira Luz, e a equipe da CIJE, Danielly Samara Besen, Bruno André Blume e Nicolly Vieira Figueira.  

O que é o programa APOIA  

Criado pelo MPSC, o APOIA é uma estratégia interinstitucional que visa combater a evasão e a infrequência escolar, promovendo o regresso e a permanência de crianças e adolescentes na escola. O programa articula ações entre escolas, Conselhos Tutelares e o Ministério Público, com fluxos definidos para o acompanhamento dos casos. Saiba mais e acesse os materiais do programa.