01.09.2008

Colégio de Procuradores elege seus representantes ao Conselho Superior no dia 14 de agosto

O Colégio de Procuradores de Justiça escolherá em sessão extraordinária, nesta quinta-feira, dia 14 de agosto, seus dois representantes no Conselho Superior do Ministério Público. A votação terá início às 9h30 e a apuração deverá ocorrer logo após o encerramento do horário de votação.

O Colégio de Procuradores de Justiça, escolherá, em sessão extraordinária nesta quinta-feira, dia 14 de agosto, seus dois representantes no Conselho Superior do Ministério Público. A votação terá início às 9h30 e a apuração deverá ocorrer logo após o encerramento do horário de votação.

O Conselho Superior é integrado por nove membros. Dois são natos: o Procurador-Geral de Justiça, cargo ocupado atualmente pelo Promotor de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto, e o Corregedor-Geral do MPSC, cargo ocupado atualmente pelo Procurador de Justiça Paulo Ricardo da Silva. Dois integrantes são eleitos, entre os Procuradores de Justiça inscritos, pelo Colégio de Procuradores de Justiça, que representa a Segunda Instância do MPSC.

Outros cinco integrantes são eleitos pelos Promotores de Justiça (que representam a Primeira Instância), também entre os Procuradores de Justiça inscritos. Na eleição da Primeira Instância, realizada no dia 6 de agosto de 2008, foram eleitos os Procuradores de Justiça Pedro Sérgio Steil, Narcício Geraldino Rodrigues, José Galvani Alberton, Antenor Chinato Ribeiro e José Eduardo Orofino da Luz Fontes.

O Conselho Superior é órgão de Administração Superior e de Execução do Ministério Público e decide sobre as movimentações na carreira, delibera sobre processo administrativo e sindicância instaurados contra membros do MPSC, opina sobre o afastamento de membro para o exercício de outro cargo, emprego ou função de nível equivalente ou superior, homologa o resultado de concurso de ingresso na carreira, entre várias outras atribuições (Regimento Interno, conforme dispõe o artigo 34, inciso XXVII, da Lei Complementar Estadual nº 197, de 13 de julho de 2000).
Procuradores de Justiça candidatos ao CSMP como representantes da
Segunda Instância:

Paulo Roberto Speck
Raul Schaefer Filho
José Eduardo Orofino da Luz Fontes
João Fernando Quagliarelli Borrelli
Jacson Corrêa
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC