Em sessão virtual, o Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, apresentou ao Colégio de Procuradores de Justiça na manhã desta segunda-feira o atual cenário orçamentário e financeiro da Instituição e detalhou o plano de contingenciamento.

Nesse primeiro momento foram congelados os proventos e subsídios dos integrantes do MPSC até dezembro de 2020; suspensos o pagamento de horas extras, licenças-prêmio, indenizações, férias indenizadas e de novas vantagens ou bonificações pessoais e promoções funcionais.

Também já foram suspensas as viagens a serviço e o consequente pagamento de diárias, bem como a realização de cursos exceto os na modalidade EAD. Foram suspensos, ainda, processos licitatórios e de compras por Ata de Registro de Preços que não se refiram a bens e serviços essenciais à prestação do serviço público;

Todas as novas obras foram suspensas pelo prazo inicial de 60 dias, que poderá ser prorrogado, e os contratos administrativos estão sendo revistos para eventual redução de seus valores. Durante a sessão virtual, o PGJ informou, ainda, que as medidas serão revistas à medida em que a situação avançar.