A capacitação de fiscais de contrato de Brusque promovido pela Controladoria-Geral do Município contou com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na abertura do curso de aperfeiçoamento, o Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise, da Promotoria Regional da Moralidade Administrativa de Xanxerê, integrou a lista de convidados dos órgãos de controle externo presentes. Ele falou sobre o desempenho do servidor que exerce a função, a fiscalização de contratos e suas demandas. Participaram da formação 158 fiscais. A iniciativa foi do projeto municipal "Se fiscalizar dá certo", da Controladoria-Geral do Município. O evento ocorreu de segunda (4/2) a quarta-feira (6/2) no auditório da Unifebe.

O servidor que desempenha a função tem o dever de fiscalizar contratos administrativos com eficiência, saber a importância dos planejamentos em contrato e seus riscos em obras ou serviço de engenharia, nas áreas da educação e da saúde, por exemplo. O aperfeiçoamento teve a intenção de ampliar os conhecimentos e a capacidade técnica e operacional dos fiscais de contrato, como destacou Daniel Felipe, Controlador-Geral do Município de Brusque. A capacitação foi ministrada por integrantes de órgãos do controle externo.

Segundo a Controladoria-Geral do Município, em Brusque, há diversos contratos em andamento com empresas fornecedoras de produtos e serviços. Cada contrato tem um fiscal empenhado em garantir a boa execução do acordo, cobrando a qualidade e o compromisso do contratado para prevenir problemas com a aplicação dos recursos.

"Nesse sentido, buscamos os órgãos de controle externo para próximo da administração pública, para que muitas vezes nós possamos entender que estamos agindo corretamente, porque o objetivo dos órgãos de controle externo é dar esse apoio, contribuído com o Poder Executivo nessas formações", Daniel Felipe Procurador-Geral do Município de Brusque.

O MPSC, como órgão de controle externo, sempre está disponível para parceiras, como em eventos assim, que buscam qualificar os fiscais de contrato para que tenham conhecimento e consigam desenvolver suas tarefas no controle da verba pública, buscando a transparência. Basta contatar o Ministério Público catarinense e um promotor é designado para participar dos cursos de aperfeiçoamento, ressalta o Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.

"A atuação do Ministério Público busca auxiliar no aperfeiçoamento da atividade fiscalizatória, a fim de que os contratos sejam efetivamente fiscalizados, acompanhados, e que os produtos e serviços adquiridos tenham a qualidade e atinjam o propósito da compra, resultando, por fim, em melhor qualidade do serviço e produto à sociedade", completa o Promotor de Justiça.