Durante a Semana Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o MPSC vai retomar as comunicações da campanha ConteComAmigo, lançada no ano passado para alertar sobre a importância da rede de apoio na prevenção e denúncia de violências sexuais durante a pandemia.

Desde o início do isolamento social, especialistas apontam que as crianças e adolescentes podem enfrentar maiores dificuldades de denunciar e dar sinais de violência sexual, visto que 70% dos casos de violência sexual contra crianças acontecem dentro de casa, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Além disso, houve uma queda de 17,1% nas denúncias no Disque 100 (Central de Atendimento aos Direitos Humanos) entre abril e maio de 2020, o que pode indicar uma dificuldade maior de denunciar situações de abuso e exploração sexual, já que as crianças estão longe da escola, um dos principais locais de identificação e denúncia dessas violências. Da mesma forma, há uma preocupação redobrada em relação aos perigos da violência sexual cometida pela internet, como a produção e distribuição de pornografia infantil.

Assim, o MPSC reforça o aviso a parentes, vizinhos, amigos e profissionais da educação para permanecerem atentos aos sinais de que uma criança ou adolescente pode estar sendo vítima de abuso ou exploração sexual. O Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, destaca a importância de observar os sinais. "Mudanças comportamentais, de linguagem e humor podem ser sinais de sofrimento em decorrência de violências sofridas, inclusive a violência sexual. É fundamental observar e estabelecer uma relação de confiança e disposição ao diálogo com as crianças e adolescentes. Quando surgirem suspeitas, a comunicação aos órgãos competentes é obrigatória", esclarece.

Qualquer pessoa pode fazer a denúncia, tanto pelo Disque 100 quanto pelo 180 (Central de Atendimento à Mulher). Também é possível buscar diretamente os Conselhos Tutelares e as Promotorias de Justiça ou acessar o aplicativo Direitos Humanos Brasil, que pode ser baixado gratuitamente nas versões Android e iOS.

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que, em caso de suspeita já é possível realizar a denúncia, e a investigação dos fatos competirá às autoridades responsáveis. Portanto, mesmo que a denúncia não se confirme, ninguém poderá ser responsabilizado por ter denunciado um caso em que honestamente suspeitava de violência.