Violências sociais e sexuais: as leis realmente nos ajudam? Este é o tema da live promovida pelo Coletivo PAR e que contará com a participação especial do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin. A live será nesta quinta-feira (26/11), às 20h30, com transmissão pelo canal no YouTube e pela página do Facebook do coletivo feminista voltado à reflexão e ao diálogo sobre a equidade de gênero, Coletivo PAR.

Com mediação da professora Katiusca Dickow, representante do Coletivo PAR, também estarão presentes no encontro a psicóloga clínica e psicanalista Leila Batista, da página Mulher do Fim do Mundo, que se propõe a questionar o senso comum em relação a temáticas femininas; a artista e educadora Luienne Lucena, representante do Coletivo Terezas, que tem por ideal a educação como ferramenta contra o racismo; e o ator e produtor cultural Paulo Azevedo, do Almasculina, cuja proposta é promover diálogos sobre masculinidades.

MPSC propõe mudança na lei para proteger a honra e a dignidade da vítima em processos de crime sexual

A fim de fortalecer a proteção da honra e da dignidade da vítima em processos de crime sexual, neste mês o Procurador-Geral de Justiça do MPSC foi a Brasília buscar apoio para alterar sistema de justiça penal brasileiro. A iniciativa tem como objetivo fomentar o debate para a alteração do Código de Processo Penal e do Código Penal, de modo a criar mecanismos que evitem a revitimização e garantam que o processo judicial não possibilite ou seja utilizado para expor a vida privada da vítima ou desqualificá-la moralmente como uma estratégia da defesa do acusado.

Como resultado dessa mobilização, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) irá agora comunicar ao Congresso Nacional e à Presidência da República que também apoia as alterações sugeridas pelo MPSC e a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, se comprometeu em se empenhar para que a proposta de alteração do CPP e do CP seja apresentada pela própria Presidência da República. Saiba mais detalhes aqui.

Serviço

O quê? Live "Violências sociais e sexuais: as leis realmente nos ajudam?", com participação do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comim

Quando? Quinta-feira (26/11), às 20h30

Onde? Canal do Coletivo PAR no YouTube e no Facebook