Diante da mudança de gestão do PROCON estadual para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico de Santa Catarina, no encontro, será exposta, por parte dos dirigentes, a nova estrutura desenhada pelo Governo do Estado. Estabelecendo esse diálogo com os dirigentes dos PROCONs municipais, o MPSC objetiva a manutenção das parcerias desenvolvidas por décadas por intermédio de programas institucionais, bem como o fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

Ainda, a aproximação dos PROCONs municipais com as Promotorias de Defesa do Consumidor das respectivas comarcas possibilita que o MPSC se mantenha informado sobre reclamações comuns a vários consumidores, buscando, assim, tutelar os direitos e/ou interesses dos cidadãos.

Para tanto, a Reunião Plenária conta com a seguinte programação: