Acontece nesta quinta-feira (01/09) a sessão solene de posse dos Procuradores e Procuradoras de Justiça eleitos para comporem o Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) no biênio 2022-2024. Onze eleitos serão empossados às 10 horas, em cerimônia que ocorre no Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, andar térreo do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis. O evento tem transmissão pelo canal do MP catarinense no YouTube ( clique aqui para acompanhar ).

Os Procuradores e Procuradoras de Justiça que tomam posse na solenidade foram eleitos em pleito ocorrido no dia 12 de agosto . Dos onze membros, oito atuarão como representantes da primeira instância e três como representantes do Colégio de Procuradores da instituição. Além deles, o Conselho Superior é formado por mais dois membros natos: o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público.

O CSMP é responsável, por exemplo, pela análise dos procedimentos finalizados pelos Promotores de Justiça para verificar se a decisão de arquivar, propor um acordo ou ajuizar ação foi a mais correta. Também decide as movimentações na carreira dos Promotores de Justiça (mudança de Comarca ou de Promotoria de Justiça) e verifica se membros que estejam respondendo a processo disciplinar devem ou não ser afastados.