Nesta quarta-feira, 2 de março, às 18 horas, os 11 Procuradores de Justiça eleitos para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no biênio 2022/2024 tomam posse. A solenidade será transmitida por videoconferência, pelo aplicativo Teams e pelo canal do MPSC no YouTube.

Serão empossados os Procuradores de Justiça Américo Bigaton, Cristiane Rosália Maestri Böell, Gladys Afonso, Fábio de Souza Trajano, Rui Carlos Kolb Schiefler, Ary Capella Neto, Lenir Roslindo Piffer, Heloísa Crescenti Abdalla Freire, Paulo Antonio Locatelli, Sonia Maria Demeda Groisman Piardi e Monika Pabst.

A eleição aconteceu na última quarta-feira (23), por meio no Sistema de Votação Eletrônica (SVE).

Composição

Além dos membros eleitos, o Órgão Especial é composto pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, que o preside, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Ivens José Thives de Carvalho, e pelos 11 Procuradores de Justiça mais antigos do grau: Pedro Sérgio Steil, José Eduardo Orofino da Luz Fontes, Humberto Francisco Scharf Vieira, João Fernando Quagliarelli Borrelli, Gilberto Callado de Oliveira, Antenor Chinato Ribeiro, Narcísio Geraldino Rodrigues, Jacson Corrêa, Basílio Elias De Caro, Tycho Brahe Fernandes e Plínio Cesar Moreira.

Órgão Especial

Criado pela Lei Complementar n. 665/2015, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça tem uma série de atribuições fundamentais para o funcionamento do Ministério Público. Entre elas estão a convocação da eleição para Procurador-Geral de Justiça, a aprovação da proposta orçamentária do MPSC e a proposição de criação ou extinção de cargos e serviços auxiliares e de modificações na Lei Orgânica. Também compete ao Órgão Especial a deliberação sobre propostas que modifiquem as atribuições das Promotorias de Justiça, assim como sobre a indicação de Promotores de Justiça para assessorar o Corregedor-Geral.