O Dia do Ouvidor é comemorado anualmente em 16 de março. A lembrança é justa, porquanto as ouvidorias públicas desempenham um papel fundamental na tomada de decisões nas instituições a que pertencem, já que nelas as vozes de quaisquer cidadãos são ouvidas.

Diferente não é nos Ministérios Públicos dos estados e da União. Mais do que um simples canal de comunicação com a sociedade, as ouvidorias são instrumentos indispensáveis para a promoção da justiça e o controle da aplicação da lei.

Nesse contexto, a Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem um papel crucial na melhoria dos padrões de eficiência das atividades realizadas pelos seus membros e servidores.O elevado número de manifestações recebidas na Ouvidoria por meio de seus canais de atendimento (formulário eletrônico, telefone, e-mail, carta e presencialmente) ocorre porque não há limitação temática para que o cidadão denuncie para o órgão. Porém, cabe ao ouvidor distinguir aquelas cujo conteúdo não traduza irregularidade imputável a membro ou servidor do Ministério Público daquelas a serem encaminhadas a outros órgãos públicos, cientificando a pessoa do denunciante.

Assim, as ouvidorias públicas possibilitam que os cidadãos exerçam sua cidadania, e essa participação direta contribui para a correção de ações e a promoção de interesses da sociedade.No cenário dinâmico da sociedade contemporânea, com a busca pela efetivação de direitos e garantias individuais e coletivas, alinhada aos princípios da administração pública, a ouvidoria desponta como um instrumento valioso na construção de uma democracia participativa e no aprimoramento da qualidade dos serviços oferecidos pelo próprio Ministério Público.

Importante destacar que, desde 2021, no âmbito da Ouvidoria do MPSC, contamos com espaço físico adequado e prioritário para o atendimento às mulheres vítimas de violência.

A Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina parabeniza ouvidores e ouvidoras públicas, conclamando para trocas de experiências e salutar convívio em prol dos cidadãos e cidadãs catarinenses!