Em 25 de maio é celebrado o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. A data foi escolhida porque, em 25 de maio de 1979, Ethan Patz, de 6 anos de idade, residente em Nova Iorque, desapareceu sem nunca ter sido encontrado. Nos anos seguintes, pais, familiares e amigos reuniram-se na data do seu desaparecimento. Em 1986, o dia 25 de maio adquiriu uma dimensão internacional.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, foram registradas 62.857 pessoas desaparecidas no país ¿ 172 casos por dia. Do total de casos, 4,64% são de crianças até 11 anos e 30,89% são de adolescentes e jovens de 12 a 17 anos, conforme dados do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID) de 2021.

Em Santa Catarina, com dados extraídos do SISP, de janeiro de 2005 a outubro de 2011, o Estado registrou 8.107 casos de desaparecimento de crianças e adolescentes, perfazendo 42,7% de todos os registros de desaparecimento no período. Somente em Florianópolis foram 650 crianças desaparecidas.

O Ministério Público catarinense, por meio do Centro de Apoio Criminal, desenvolve o Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID), instituído pelo Ato n. 595/2018/PGJ, como forma de contribuir com o trabalho de excelência desenvolvido pela PMSC (Programa SOS Desaparecidos), pela PCSC (Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas), pelo Grupo de Apoio aos Familiares de Desaparecidos (GAFAD) e pela Polícia Científica, administrando a concessão de credenciais de acesso a esses órgãos ao SINALID, um sistema que concentra dados dos demais programas nacionais, integrando informações para o enfrentamento de situações de desaparecimento. Esses programas catarinenses reúnem uma série de atividades, como a coleta de informações e registros de desaparecimento de pessoas no SINALID, a promoção de estratégias para a localização de desaparecidos, a divulgação de formas de prevenção e o atendimento de familiares.

Essa parceria, sobretudo nesta data, visa promover uma mobilização social, chamando a atenção para esse trágico fenômeno, além de passar uma mensagem de esperança e solidariedade para pais e familiares e induzir políticas públicas de prevenção.

* Jádel da Silva Júnior, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de Santa Catarina.