Nossa sociedade está envelhecendo. Segundo o IBGE, estima-se que em 2030 teremos mais pessoas idosas do que crianças no Brasil.

Essa realidade deveria nos provocar, enquanto sociedade, a refletir sobre a forma como as pessoas idosas são tratadas. Afinal, envelhecer não é sinal de incapacidade, tampouco de perda da lucidez e da autonomia. É estar vivo e, o que se espera, é que todos possamos chegar lá.

Ocorre que, cotidianamente, as pessoas idosas são expostas a situação de preconceito, apenas em razão da idade - o que se chama de etarismo. E a partir dessa forma pejorativa com que são vistas por parte da sociedade surgem outros tipos de violência, naturalizadas e banalizadas, inclusive por quem está próximo da pessoa idosa. De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, 71,5% dos casos denunciados em 2023 ocorreram dentro das casas das vítimas.

Para além da violência física e da patrimonial, a negligência, o abandono e a violência psicológica são as formas mais recorrentes de violação dos direitos das pessoas idosas e, também, as mais silenciosas.

As ofensas, os xingamentos, os constrangimentos, a exclusão dos espaços familiares, a perda da possibilidade de escolha, podem ferir a pessoa idosa tanto ou mais do que a violência física. O Ministério Público de Santa Catarina atua na defesa dos direitos destas pessoas e compreende a urgência e a importância deste tema.

É fundamental que as pessoas idosas em situação de violência encontrem no poder público um ambiente de respeito, acolhida e profissionalismo. Pensando nisso, o Ministério Público uniu-se a outros órgãos e entidades para construção do Protocolo de Atendimento à Pessoa Idosa Vítima de Violência - PISC.

O objetivo do Protocolo é capacitar os profissionais que atuam na defesa dos direitos da pessoa idosa em todo o Estado, oferecer fluxos e instrumentos para uniformizar, qualificar e humanizar a atuação, evitando-se a revitimização destas pessoas. Zelar pelos direitos das pessoas idosas é dever do Estado, da família e da sociedade. Faça sua parte!

Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

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