Na última terça-feira (5/9), as equipes do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da 6° Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul fizeram uma vistoria na Comunidade Terapêutica Pedra Branca, no município de Rio do Sul. A fiscalização fez parte do programa Saúde mental em rede, que busca garantir a eficiência dos atendimentos oferecidos por comunidades terapêuticas.

Na vistoria, foram constatadas diversas irregularidades estruturais e sanitárias. Sem alvará de funcionamento e equipamentos de prevenção contra incêndios, o espaço não cumpria as exigências básicas da Anvisa para o funcionamento de comunidades terapêuticas. Além disso, foram apreendidos medicamentos que eram armazenados no local.

Diante das irregularidades, a Vigilância Sanitária fez a interdição parcial do espaço. Dessa forma, a comunidade terapêutica não pode mais acolher pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas até regularizar a situação, no prazo de 20 dias.

Antes da vistoria, os administradores do espaço já haviam tomado a iniciativa voluntária de encerrar as atividades. Com isso, as pessoas acolhidas anteriormente já haviam retornado para suas residências. No momento da fiscalização, apenas cinco pessoas ainda constavam nos registros ativos da instituição.

Como representantes do MPSC, participaram o coordenador do CSP, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, o servidor Artur Brandes de Azevedo Ferreira, a Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli e a assistente Francine de Conto Ferreira. A Diretoria de Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, a Polícia Militar de Santa Catarina e outros órgãos parceiros também fizeram parte da vistoria.

Saúde mental em rede

Com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial em Santa Catarina, o programa Saúde mental em rede, desenvolvido pelo CSP, busca reforçar a política pública de saúde mental e garantir que os atendimentos aconteçam em momentos oportunos e com eficiência.

O programa também acompanha e fiscaliza Centros de Atenção Psicossocial e comunidades terapêuticas, com a cooperação de vários órgãos e entidades catarinenses. O objetivo é produzir dados sobre o funcionamento desses serviços e contribuir para a construção de políticas públicas.