Um crime ocorrido na madrugada de 12 de agosto de 2023 em Porto União, no Planalto Norte catarinense, acabou na condenação de um homem, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por homicídio duplamente qualificado - emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado.

A ação penal pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União relata que, próximo das 5h30 do dia 12 de agosto de 2023, nas proximidades do Clube Aliança, no Centro de Porto União, o réu tirou a vida da vítima com golpes de faca.

O Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira, titular da 3ª Promotoria de Justiça, que representou o MPSC na sessão do Tribunal do Júri, sustentou que ¿o homicídio foi cometido de modo a dificultar a defesa da vítima, tendo em vista que o autor a atingiu nas (e pelas) costas, ceifando-lhe a vida".

Os jurados acolheram as teses da Promotoria de Justiça, reconheceram a qualificadora - recurso que dificultou a defesa da vítima - e condenaram o réu nos termos da sustentação do MPSC.

Cabe recurso da sentença, mas ao réu não foi dado o direito de recorrer em liberdade, pois respondeu ao processo preso preventivamente e deverá permanecer nessa condição.