Diariamente são registrados centenas de casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes. E a maioria destas ocorrências são praticadas por parentes ou pessoas próximas das famílias das vítimas.

Em Garuva, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou um homem por abuso sexual e obteve, junto à Vara Única da Comarca, condenação por estupro de vulnerável. O réu, tio-avô da criança, que tinha 11 anos quando o crime foi praticado, teve a pena fixada em 14 anos de reclusão, em regime fechado.

A decisão judicial é passível de recurso. Foi concedido ao condenado o direito de recorrer em liberdade, pois este respondeu ao processo solto e não há novo fato que justifique a mudança de postura do Juízo.

Sobre os fatos

A ação penal pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva narra, que no do dia 20 de março de 2021, em uma residência na Estrada Palmital, o acusado, valendo-se da condição de tio-avô, abusou da vítima, com apenas 11 anos de idade na época dos fatos.

Segundo registrado nos autos, na ocasião do cometimento do delito, o réu, durante a madrugada, aproveitou que a vítima estava dormindo ao lado de sua prima, deitou e pediu que a criança "ficasse de lado e dormisse" enquanto passava as mãos no corpo da criança.

Consta na denúncia, que assustada, a menina não conseguiu dormir e tirava a mão do acusado de seu corpo, mas ele insistia e forçava o ato. Os abusos somente pararam quando a vítima levantou e comunicou seu pai sobre o ocorrido.