40 anos de MPSC: Carlos Alberto de Carvalho Rosa deixa marca de competência e sabedoria

Apurado senso de justiça, competência, sabedoria e lealdade. Esses são os princípios que definem o ex-Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Carlos Alberto de Carvalho Rosa pelos olhos de quem que já teve a oportunidade de conhecê-lo de perto. Ele encerrou sua trajetória na Instituição em 19 de fevereiro, após 40 anos.

A carreira de Carlos Alberto teve início em 1985, como Promotor de Justiça em Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste. Durante 13 anos, seguiu no cargo por cidades como Jaraguá do Sul, Seara e Mondaí, até que, em 2007, foi convidado pelo então Procurador-Geral de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto a assessorar o gabinete. Os dois ingressaram na carreira no mesmo ano, mas não haviam trabalhado juntos até então.

Por quatro anos, Carlos Alberto cumpriu demandas administrativas da Instituição, como a gestão de contratos. Em sua jornada, fica a marca de sempre ter exercido papéis com excelência, como destaca o ex-PGJ Gercino Neto. “Demonstrou os seus valores e executou com competência e sabedoria o seu mister”, diz.

O Procurador de Justiça Carlos Alberto deixa a Instituição, mas leva consigo o compromisso de sempre buscar os princípios que nortearam sua carreira. Agora, ao passar para a inatividade, “ele deixa a marca de ter exercido a Promotoria de Justiça em várias comarcas do estado, desde o Extremo Oeste até a Capital”, ressalta Gercino.

História familiar o trouxe para o MPSC

A escolha de Carlos Alberto de Carvalho Rosa pela carreira no Ministério Público foi influenciada por sua trajetória familiar, especialmente pela atuação de seu avô materno como Promotor de Justiça, o que despertou desde cedo o interesse pela área jurídica. Embora em determinado momento tenha considerado a magistratura, optou pelo Ministério Público por compreender a relevância da Instituição na consolidação do Estado Democrático de Direito, especialmente no período de fortalecimento institucional impulsionado pela Constituição de 1988.

Graduou-se pela Universidade Regional de Blumenau em 1977. Antes de ingressar no curso de Direito, iniciou formação em Engenharia, área em que permaneceu por aproximadamente um ano e meio, optando posteriormente pela mudança definitiva para a carreira jurídica.

Segundo relato dos familiares, ao longo da carreira, Carlos Alberto acompanhou importantes transformações institucionais. Ele destaca que os critérios de promoção e remoção tornaram-se mais objetivos e alinhados aos princípios constitucionais, superando modelos anteriores, marcados por maior discricionariedade administrativa. “Tal evolução contribuiu para o fortalecimento da transparência e da impessoalidade na gestão da carreira”, reforça.

Sua caminhada institucional também foi marcada pela convivência e colaboração de colegas que exerceram papel relevante em sua formação e atuação profissional. Nesse contexto, registra com reconhecimento o apoio e as orientações dos Promotores de Justiça Luiz Cézar Medeiros, Luiz Carlos Schmidt de Carvalho e Gercino Gerson Gomes Neto, cujas contribuições ele considera significativas ao longo de sua trajetória no Ministério Público.

Autonomia funcional como avanço

O Procurador de Justiça assinala, ainda, o avanço da autonomia funcional, administrativa e financeira do Ministério Público, que passou a exercer suas atribuições com maior independência em relação aos Poderes. Destaca também o aprimoramento da comunicação interna e do trabalho integrado entre os membros, fatores que contribuíram para o desenvolvimento de estratégias institucionais mais coordenadas e eficientes.

No que se refere à percepção social da Instituição, observa uma ampliação significativa do reconhecimento das atribuições do Ministério Público. Se, no passado, a atuação do Promotor de Justiça era frequentemente associada quase exclusivamente ao Tribunal do Júri, atualmente a Instituição é amplamente reconhecida em áreas essenciais, como a tutela coletiva, a defesa do patrimônio público, do meio ambiente, da família, bem como da infância e da adolescência.

Durante sua carreira, Carlos Alberto atuou por aproximadamente duas décadas em comarcas do interior do estado e cerca de dez anos na Capital, além de responder cumulativamente por outras unidades, como Rio Negrinho e São Bento do Sul. Destaca que, nas comarcas do interior, a proximidade com a comunidade permite uma percepção mais direta do impacto social do trabalho desenvolvido, fortalecendo a confiança e o respeito da população pela Instituição.

Casos mais marcantes da carreira

Entre os casos de maior relevância, o Procurador de Justiça Carlos Alberto de Carvalho Rosa menciona sua atuação em medidas voltadas à recuperação de recursos públicos, inclusive em situações de repercussão estadual, bem como a condução de centenas de processos na área de família, com especial atenção à proteção de crianças e adolescentes.

Ao refletir sobre o papel institucional do Ministério Público, reafirma sua função essencial à Justiça e à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, conforme delineado pela Constituição da República.