Nesta quinta-feira (dia 24.02), em Tubarão, ocorrerá o segundo lançamento regional do Programa de Aviso por Maus-Tratos Contra Criança ou Adolescente (APOMT), elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A programação será desenvolvida, a partir das 8h30min, no salão nobre da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), com apoio da 20ª Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional.

O Programa está sendo implantado com o objetivo de formar uma rede para a efetiva comunicação dos casos concretos e suspeitos de violência contra crianças e adolescentes, constatados nos atendimentos rotineiros dos Conselhos Tutelares, profissionais da rede de saúde, segurança pública, serviços sociais e no dia-a-dia das escolas públicas e privadas.

O cronograma de implantação do APOMT, lançado em conjunto com os órgãos parceiros em 14 de outubro do ano passado, prevê encontros nas 29 regionais do Estado (o primeiro ocorreu em Caçador, em 10 de dezembro), com representantes das entidades que vão executar as ações previstas. Em cada município também será firmado um Termo de Cooperação prevendo as medidas que ficarão sob a responsabilidade de cada órgão nas áreas de saúde, segurança pública, educação, serviços sociais e Conselhos Tutelares. De outro lado, os Promotores de Justiça da Infância e Juventude e da área Criminal vão alimentar um banco de dados on-line com o registro de todos os casos de violência confirmados ou sob investigação.

A partir destas informações, o programa deverá avançar para a busca de soluções, de medidas preventivas da violência contra criança ou adolescente e de um atendimento mais eficaz e adequado às vítimas.

Em Tubarão, a apresentação do programa e a capacitação dos agentes que integram a rede de atendimento a crianças e adolescentes vai abranger ainda os Municípios de Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Rio Fortuna, Sangão , Santa Rosa de Lima, São Ludgero, Pedras Grandes, São Martinho e Treze de Maio.

Parceiros no programa

• Secretaria de Estado da Educação e Inovação
• Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente
• Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão
• Secretaria de Estado da Saúde
• Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares
• Federação Catarinense de Municípios
• União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Santa Catarina
• Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina
• Sociedade Catarinense de Pediatria
• Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil
• Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho

Programação em Tubarão

Local: salão nobre da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul)
8h30 - Abertura
9h30 - Palestra: Contextualização do Fenômeno da Violência Doméstica, pela Professora Dr.ª Catarina Maria Schmickler (UFSC) - Curso de Serviço Social, especialista em Violência Doméstica pelo LACRI/USP e autora da pesquisa "A Revelação do Indizível: Um Estudo sobre o Protagonista do Abuso Sexual Incestuoso Contra Crianças e Adolescentes"
13h45 - Capacitações dos diversos grupos de profissionais
17h30 - Encerramento

SAIBA MAIS:

• Dados sobre maus-tratos
• Palavra dos parceiros
• O que diz a legislação
• Como denunciar casos
• Matéria do dia 14.10.2004 (Lançamento do APOMT)