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21.09.2009

24 de setembro é dia para lembrar de combater a violência e a exploração sexual infantojuvenil

Somente o Programa Sentinela recebe 16 casos por dia de abuso e exploração sexual. Iniciativa do MPSC e Fórum Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil vai mobilizar sociedade e orientar catarinenses em 1,2 milhão de folders, 150 mil cartazes e 300 outdoors.
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O serviço que presta atendimento e proteção imediata em Santa Catarina a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual recebe nada menos que 16 casos por dia. Somando esse dado aos casos de violência física, violência psicológica e negligência, foram aproximadamente 24 mil atendimentos prestados pelo Programa Sentinela em 2007 e 2008.
É para coibir as ocorrências e estimular mais denúncias - o que permitirá o atendimento às vítimas e a responsabilização dos criminosos - que o Ministério Público de Santa Catarina e o Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil levarão aos catarinenses 1,2 milhão de folders , 150 mil cartazes e 300 outdoors com orientações sobre prevenção e como denunciar.
"O Dia Estadual foi uma conquista do Ministério Público Catarinense e do Fórum. E tem por objetivo não só conscientizar as pessoas da gravidade do problema, como também articular integrantes de toda a rede de proteção e atendimento para a importância da militância contínua sobre o tema, pois a cada dia crianças e adolescentes são vítimas do covarde crime da violência sexual", afirma o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto.
O material começará a ser distribuído no dia 24 de setembro, data instituída por lei (n° 11.460/2000) como o "Dia Estadual de Mobilização Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil", que será marcado por diversas atividades educativas envolvendo as Promotorias de Justiça que atuam na área da infância, profissionais que atuam com crianças e adolescentes, escolas públicas e privadas e a comunidade.
Se, numa ponta - a denúncia que leva o caso ao conhecimento das autoridades -, os números são expressivos, na outra - a responsabilização dos criminosos -, os dados também são significativos. Somente nos oito primeiros meses de 2009 as Promotorias de Justiça propuseram ações penais contra 164 pessoas acusadas de atentado violento ao pudor, 73 acusados de estupro e 54 acusados de lesões corporais e maus-tratos. Todos crimes praticados contra a infância e juventude. Os dados foram apurados pela Corregedoria-Geral do MPSC junto às Promotorias.
"É imprescindível que a sociedade se conscientize da importância de denunciar os crimes. A brutal realidade de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual merece uma resposta rápida da sociedade catarinense, que deve fazê-lo através de denúncias", afirma a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC, Promotora de Justiça Priscilla Linhares Albino.
A organização da mobilização para lembrar a data 24 de setembro e a produção de materiais informativos são iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina e do Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil.
Além do MPSC e do Fórum, diversos parceiros também contribuíram com o custeio dos materiais ou prestaram apoio para a organização das mobilizações, como o Governo do Estado, a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, o Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe/SC), Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e empresas da iniciativa privada como a D'Araújo Comunicação, que elaborou a arte gráfica dos impressos.
DISQUE 100 SERÁ DIVULGADO
Em todos os materiais que serão entregues à população, e estarão também nas Promotorias de Justiça, escolas, Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Polícia Militar, Polícia Rodoviária e outros órgãos e entidades que atuam na proteção infantojuvenil ou trabalham com crianças e adolescentes, será divulgado o telefone " 100 ", que recebe denúncias - inclusive anônimas -, de qualquer lugar do País.
Somente no primeiro semestre de 2009 foram recebidas 413 denúncias pelo número de telefone " 100 ", referentes a possíveis casos em Santa Catarina que serão investigados - em 2008 foram 794 denúncias e, em 2007, foram 698.
DADOS SOBRE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SANTA CATARINA
Ministério Público de Santa Catarina - 1° de janeiro a 31 de agosto de 2009
  • Foram propostas ações criminais contra 164 réus por atentado violento ao pudor.
  • Também foram ajuizadas ações contra 73 réus por estupro.
  • Abandono e omissão de socorro geraram ações criminais propostas contra 16 réus.
  • Lesões corporais e maus-tratos resultaram em propostas de ação criminal contra 54 réus.
  • Submeter crianças e adolescentes à prostituição e exploração sexual levou o MPSC a propor ação criminal contra 14 réus.
  • Já os crimes contra a vida (homicídio e tentativa de homicídio) levaram ao ajuizamento de ação contra 7 réus.
Observação : os casos mencionados acima já contaram com investigação e apuração da autoria do crime e resultaram em ação penal (proposta de ação criminal) oferecida ao Judiciário.
Programa Sentinela em Santa Catarina - casos atendidos em 2007 e 2008
  • O Sentinela prestou cerca de 28 mil atendimentos, em 2007 e 2008, envolvendo violência física, violência psicológica, abuso sexual, exploração sexual e negligência.
  • Em média, o Sentinela recebe 16 casos por dia somente de abuso e/ou exploração sexual infantojuvenil.
Observação: os números referem-se a casos que foram levados ao conhecimento do Serviço Sentinela para apuração e atendimento da vítima.
Denúncias recebidas pelo Disque 100 - Santa Catarina - 2007, 2008 e 2009
  • O disque denúncia nacional de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, mantido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, encaminhou ao Ministério Público de Santa Catarina, para apuração, 698 casos em 2007, 794 casos em 2008, e 413 casos no primeiro semestre de 2009.
  • A maior parte dos casos refere-se a abuso e exploração sexual, mas são apurados ainda, pelo Disque 100, casos de violência física, violência psicológica e negligência.
Observação: as denúncias recebidas referem-se a casos que foram levados ao conhecimento do Disque 100 para apuração e atendimento da vítima.
PROGRAMAÇÃO - 24 DE SETEMBRO
(outros eventos deverão ser acrescidos na programação abaixo)
Polícia Rodoviária Federal - atividades nas unidades operacionais
Haverá distribuição dos materiais de orientação ( folders ) nas 24 unidades operacionais da PRF localizadas nas rodovias federais do Estado. No âmbito interno da instituição também haverá a divulgação de informações na intranet e nas páginas eletrônicas do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais.
Serviço Sentinela - palestras sobre o tema
Serão realizadas duas palestras com especialistas para trabalhadores da rede de educação infantil em Florianópolis . No dia 23 de setembro, das 9h às 12h, a professora da Universidade do Sul de Santa Catarina Maria do Rosário Stotz falará sobre "O sofrimento psíquico e a questão dos limites", no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Rua Rui Barbosa, 811, ao lado da 6ª DP). No dia 26 de setembro, das 9h às 12h, a assistente social do Serviço Sentinela Renata Nunes falará sobre "Violência doméstica contra crianças e adolescentes", na creche Nossa Senhora Aparecida (bairro Pantanal).
Polícia Militar - atividades educativas e preventivas
A Polícia Militar catarinense vai atuar em várias frentes na semana do dia 24 de setembro. Nas escolas, de forma educativa e preventiva, os instrutores do Programa Estadual de Resistência às Drogas (Proerd) vão dedicar parte de sua aula ao tema e, junto com a direção das instituições, promover atividade de redação, no dia 24, com o tema "O que uma criança deve fazer para não se tornar vítima de exploração sexual?". Também no dia 24 serão realizadas ações para a distribuição dos folders de orientação.
Passeata com alunos em Braço do Norte
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente orientou os Conselhos Municipais a programarem atividades de mobilização, como passeatas, para o dia 24 de setembro, com distribuição de materiais informativos à população dos municípios. Em Braço do Norte o Conselho Municipal realizará uma passeata com alunos de todas as escolas municipais, estaduais e particulares. A saída será na Igreja Matriz, às 9 horas, e durante o percurso haverá distribuição de folders , som e brincadeiras, e cartazes serão afixados no comércio local. Os alunos levarão banners alusivos à data, que serão expostos na praça central e depois nas escolas.
Na Capital, evento no trapiche da Beira-mar Norte
Em Florianópolis , no dia 24 de setembro, serão realizadas atividades educativas na região do trapiche da Avenida Beira-mar Norte, no horário das 9h às 17 horas, com a participação de crianças e adolescentes de diversas escolas. Além da distribuição de materiais informativos à população, brinquedos estarão à disposição das crianças. Outras atividades também serão realizadas em outras cidades do Estado, pelas Promotorias de Justiça com atuação na área da Infância, pelas 21 Coordenadorias Regionais do Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, escolas, Polícias Civil, Militar e Rodoviárias e demais parceiros.
Em Itajaí, caminhada no calçadão
O Centro de Referência Especializada Assistencial e Social (CREA) da Secretaria Municipal de Educação organizou diversas atividades para a data 24 de setembro em Itajaí . Os alunos da rede municipal confeccionarão cartazes com o tema "O que o aluno sabe sobre violência sexual?". A partir das 15 horas terá início uma caminhada no calçadão da rua Hercílio Luz, quando os estudantes exibirão os cartazes, faixas e distribuirão folders, panfletos do disque denúncia "100" e outros materiais. Ao longo dos meses de outubro e novembro o CREA realizará diversas palestras sobre o tema nas escolas.
Blitz pedagógica e passeata em Lages
A Polícia Rodoviária Federal realizará uma blitz pedagógica em Lages , das 9h às 11h30, no dia 24 de setembro, no Posto Leo Ampessam. A partir das 14 horas será realizada uma passeata pelo centro da cidade com a participação das entidades de rede de atendimento à criança e ao adolescente, de profissionais da saúde, educação e assistência social. A partir das 19 horas a Polícia Militar realiza solenidade de formatura do Programa de Resistência às Drogas (Proerd), no ginásio de esportes do bairro Guarujá.
São José terá atividades culturais
Diversas atividades culturais serão realizadas em São José , envolvendo estudantes e profissionais que atuam com crianças e adolescentes, no dia 24, programadas pelo Serviço Sentinela. Na Cidade da Criança, em Barreiros, serão contadas histórias para crianças abordando temas relacionados à data, durante a manhã ea tarde. No Centro de Referência de Assistência Social, na Avenida das Torres, será apresentado vídeo e realizada palestra sobre o assunto, às 9h (para adolescentes do curso de inclusão digital) eàs 15h (para adultos das oficinas de capacitação profissional). No Centro Administrativo da Prefeitura haverão atividades culturais das 10h às 16h: apresentação de música, boi de mamão, teatro, atividades de pintura e outras. Durante a manhã e a tarde serão distribuídos panfletos para a comunidade nos bairros Barreiros e Forquilhinhas.
Mobilização social para o dia 24 de setembro
Data instituída pela lei estadual n° 11.460/2000

Iniciativa:
Ministério Público de Santa Catarina - MPSC
Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil

Arte Gráfica:
D'Araújo
Apoiadores:
Governo do Estado de Santa Catarina
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Secretaria de Estado da Educação
Secretaria de Estado de Comunicação
Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe/SC)
Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho
Polícia Federal
Polícia Civil
Polícia Militar
D'Araújo Comunicação
FUCAS - Fundação Catarinense de Assistência Social
SEST/SENAT
Empresas Reunidas S. A.
Marisol
João Aragão
Lojas Koerich
Empresa Publicar
Battiston
CP Placas e Painéis
Cardoso Painéis
Vêmais
Mega Propaganda
Edital Painéis
Bluedoor
Barbieri e Barbieri Litoral
Look Outodoor
Eldorado Propagandas (Florianópolis)
Brasil Mídia Exterior
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC