Material educativo sobre cigarros eletrônicos é apresentado em live
Projeto Pulmão Limpo, Futuro Brilhante reúne MPSC e órgãos parceiros para ampliar o acesso a informações sobre riscos, legislação, fiscalização e prevenção
Profissionais e instituições que atuam com crianças, adolescentes e adultos já podem acessar gratuitamente um material educativo sobre cigarros eletrônicos, vapes e pods, elaborado no âmbito do Projeto Pulmão Limpo, Futuro Brilhante, uma iniciativa que, em sua segunda edição, reúne Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Conselho Tutelar de Pomerode, Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social e Habitação de Pomerode. O conteúdo foi apresentado nesta quarta-feira (24), na sede da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pomerode, com transmissão ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube, em que o material seguirá salvo e disponível aos interessados.
Profissionais da rede de proteção e ensino de Pomerode e comunidade em geral acompanharam a apresentação, a qual ficou a cargo de Uliana Helena Mengarda, assistente da 1ª Promotoria de Justiça, que apresentou o conteúdo e demonstrou possibilidades de utilização do material em ações educativas e preventivas.
O material é resultado da 1ª edição do Projeto, realizada em Pomerode entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026 como execução de medida socioeducativa de reparação do dano destinada a adolescentes envolvidos em atos infracionais relacionados ao fornecimento, à venda ou à posse de dispositivos eletrônicos para fumar.
Ao longo da primeira edição do Projeto, foram promovidos seis encontros formativos, incluindo uma visita técnica voltada à reflexão sobre a anatomia pulmonar, a saúde humana, os impactos do tabagismo e a importância da preservação da vida. As atividades buscaram proporcionar aos adolescentes um espaço de diálogo, conscientização e responsabilização acerca das consequências pessoais, sociais e jurídicas relacionadas ao uso e à circulação desses dispositivos.
A experiência também evidenciou a necessidade de ampliar o acesso a informações claras e confiáveis sobre os cigarros eletrônicos.
Embora frequentemente apresentados como produtos menos prejudiciais que os cigarros convencionais, esses dispositivos produzem aerossóis que podem conter nicotina, solventes, aromatizantes e metais pesados. Seus efeitos podem ser especialmente preocupantes durante a adolescência, período em que o cérebro ainda está em desenvolvimento e se mostra especialmente vulnerável aos efeitos da nicotina.
O material aborda aspectos relacionados à dependência e aos possíveis impactos sobre os sistemas respiratório e cardiovascular, além de outros conteúdos voltados à conscientização.
"Este material é uma entrega do Ministério Público e dos órgãos parceiros à sociedade de Pomerode, no sentido de, de forma gratuita e bastante didática, com linguagem fácil e acessível, potencializar a divulgação a informações tão necessárias relacionadas a um problema atual de saúde pública relacionado ao indiscriminado uso, venda, distribuição e outras condutas envolvendo cigarros eletrônicos", considera a Promotora de Justiça.
Material gratuito
O conteúdo pode ser baixado e utilizado gratuitamente por profissionais da educação, incluindo das redes estadual, municipal e particular, além de serviços e instituições que atuam com crianças, adolescentes e adultos, ou por qualquer pessoa interessada.
A proposta é que o material possa ser utilizado em salas de aula, grupos promovidos pela Assistência Social e Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outros espaços comunitários, públicos ou privados, contribuindo para ampliar a abordagem do tema junto a diferentes públicos.
Entre os assuntos está a Resolução RDC nº 855/2024, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que mantém a proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. O material também apresenta informações sobre fiscalização e formas de denúncia de situações que descumpram a regulamentação.
Segunda edição
A 2ª edição do Projeto Pulmão Limpo, Futuro Brilhante terá início em outubro e se estenderá pelos meses seguintes, com atividades destinadas aos adolescentes e seus responsáveis, promovidas pelo Conselho Tutelar, pelo CREAS e pela Secretaria de Saúde, além de visita a um laboratório de anatomia, palestra com médico e apresentações em escolas.