Um encontro organizado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha reuniu, no salão do Tribunal do Júri do fórum, profissionais da educação, assistentes sociais e conselheiros tutelares dos Municípios de Barra Velha e de São João do Itaperiú. O objetivo foi conversar e tirar dúvidas sobre a problemática da evasão e da infrequência escolares, bem como sobre o papel do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Programa de Combate à Infrequência Escolar (APOIA), no enfrentamento da situação. 

Na palestra da gestora do APOIA, Nicolle Matos Corrêa, que trabalha no Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, foram apresentados dados estatísticos sobre o programa e informações sobre seus canais de suporte, via e-mail e telefone, por meio dos quais é possível contar com o apoio do MPSC em tudo que diz respeito ao programa. Foram discutidas, ainda, as capacitações oferecidas, como o curso on-line ofertado de forma gratuita e 100% virtual desde 2018. 

Foram abordados também outros assuntos sobre a evasão escolar, visando a uma maior aproximação com os profissionais que atuam na rede de atenção à infância e juventude na comunidade escolar, de modo a torná-los cada vez mais resolutivos.  

Desde que o APOIA passou a computar os dados de forma on-line, em 2014, em Barra Velha, 825 alunos voltaram para sala de aula e 390 casos são acompanhados atualmente. Já em São João do Itaperiú, há 39 casos em andamento e 208 alunos retornaram à escola.  

Combate à evasão escolar  

Em 2001, o MPSC criou o APOIA para mobilizar a comunidade escolar, os conselhos tutelares, o próprio MPSC e a sociedade na busca por soluções que tragam os alunos novamente para a sala de aula.   

É um trabalho em conjunto, em que escola, Conselho Tutelar e Ministério Público, junto a outros órgãos de proteção, assumem o compromisso de usar mecanismos para reduzir a infrequência e a evasão escolar em todo o Estado de Santa Catarina.  

O público-alvo do programa são crianças e jovens de 4 a 18 anos incompletos, idade esta que, segundo preconiza o artigo 208, inciso I, da Constituição Federal, corresponde à faixa etária de educação básica obrigatória.   

Para a Promotora de Justiça Tehane Tavares Fenner, da 1ª Promotoria de Justiça de Barra Velha, a reunião com a gestora do APOIA e a rede de proteção da criança e adolescente de Barra Velha e São João do Itaperiú foi um encontro proveitoso no sentido de apresentar as ferramentas disponíveis para reverter a evasão escolar.  

"Serviu para tirar dúvidas de todos os agentes responsáveis pelo sistema e, com isso, aprimorar o programa, contribuindo para a efetividade do combate à evasão escolar", completa a Promotora de Justiça.