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04.11.2022

Após anos de fiscalizações, MPSC considera que o Mercado Público de Florianópolis está em totais condições de segurança

30° Promotoria de Justiça da Capital realizou nova vistoria na manhã desta sexta-feira (04), e, após diversos testes nos equipamentos de segurança e a constatação da requalificação de falhas que havia na estrutura física do local, concluiu que o edifício está em totais condições de segurança. Próximo passo, juntamente da Prefeitura Municipal, é promover a acessibilidade interna e externa do local.
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) concluiu, após anos de fiscalizações, que o Mercado Público de Florianópolis está em totais condições de segurança para o funcionamento e circulação de pessoas. A constatação veio por parte da 30° Promotoria de Justiça (PJ) da Capital, que realizou, através do grupo Força-tarefa Estruturas, uma nova vistoria no local na manhã desta sexta-feira (4).  

Segundo o Promotor de Justiça Daniel Paladino, as irregularidades observadas nas últimas inspeções foram, em suma, resolvidas pelos órgãos responsáveis. Problemas como defeitos no teto retrátil, nas calhas, nos telhados e na questão preventiva contra risco de incêndios não estão mais pendentes, permitindo que o edifício esteja qualificado para um uso seguro pela comunidade catarinense. 

Juntamente do Corpo de Bombeiros, a 30° PJ realizou diversos testes nos equipamentos de segurança do Mercado Público, chegando à conclusão de que eles estão em pleno funcionamento. Também foi analisado ao longo da inspeção que goteiras e infiltrações, transtornos observados nas últimas visitas, foram solucionados. 

De acordo com Paladino, o próximo passo agora é começar, em parceria com a Prefeitura Municipal, um "novo projeto de acessibilidade no Mercado, tanto da parte interna quanto da parte externa". 

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Força-tarefa Estruturas  

O grupo Força-tarefa Estruturas foi criado para mapear e inspecionar imóveis e equipamentos públicos, pertencentes às esferas municipal e estadual, em situação de abandono ou má conservação e propor acordos para a correção dos problemas encontrados.  

Além do MPSC, o grupo é integrado por representantes da Associação Catarinense de Engenheiros (ACE), do Conselho Comunitário de Segurança Centro e Ingleses (CONSEG), da Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis (CDL), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC), do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil de Florianópolis, da Polícia Civil, da Prefeitura Municipal de Florianópolis e da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE). 

Rádio MPSC

Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que esteve na vistoria e fala sobre a ação.

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Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC